Últimas Notícias sobre STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A denúncia refere-se a um episódio ocorrido em julho do ano passado, durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, quando Brunini foi acusado de comentários homofóbicos e transfóbicos.

Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, determinou neste domingo (15) que o governo federal adote medidas para impedir beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais de utilizarem recursos recebidos em apostas online. A decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua primeira aparição pública após a cirurgia de emergência no crânio realizada na última semana. Na manhã deste domingo (15), Lula surpreendeu ao entrar no auditório do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, durante a coletiva de imprensa de sua equipe médica, logo após receber alta.

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia neste sábado (14). A sessão foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar a detenção. Braga Netto permanecerá detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, foi preso neste sábado (14) no Rio de Janeiro, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.A detenção ocorreu em sua residência, em Copacabana, e foi realizada pela Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito que apura a articulação de ações para derrubar o governo democraticamente eleito.

O general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal em sua residência, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre os atos golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, Braga Netto estaria dificultando as investigações, especialmente na produção de provas durante a fase de instrução do processo penal.

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não possui meios técnicos e operacionais para impedir que recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, sejam usados em sites de apostas, conhecidos como “bets”.

No segundo dia de audiência pública sobre o vínculo entre motoristas de aplicativo e empresas, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), as divergências entre as partes ficaram ainda mais evidentes.

O encontro, ocorrido em setembro e não registrado na agenda oficial, durou cerca de duas horas. Durante a conversa, ambos optaram por deixar de lado episódios passados e concentrar-se no futuro, conforme relato de um interlocutor próximo ao ministro.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

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