estados brasileiros antes da eleição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a diminuição na tarifa, ocasionada pelo estabelecimento do teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), só pode ser feita depois que os estados receberem a compensação por perdas na arrecadação.

Em mais um gesto para tentar reduzir a circulação de pessoas na Esplanada dos Ministérios durante o 7 de Setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar ponto facultativo na véspera do feriado, ou seja, no próximo dia 6. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso.

No julgamento daADPF nº. 501, o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.
O art. 137 da CLT estabelece a sanção de pagamento em dobro para o empregador que descumprir o prazo de concessão das férias, ou seja, se conceder as férias após o decurso de 12 meses da aquisição do direito pelo empregado.

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF.

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (10), a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados. O texto será enviado ao Congresso, que decide aprová-lo ou não. Faltam ainda os votos de quatro magistrados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (3) voltou a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Para ele, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.

Como forma de compensar as perdas com a diminuição do ICMS, principal tributo estadual, sobre combustíveis, estados têm entrado com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão de pagamento de suas dívidas junto à União. As informações são do jornal O Globo.

A Bahia registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil (saiba mais aqui) em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.

Durante reunião com dezenas de embaixadores estrangeiros nesta segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.