O humorista e influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, de 30 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por possível descumprimento de uma das condições de sua liberdade provisória.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na última quarta-feira, 27, o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, que estava detido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) desde julho deste ano.

O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (27). A decisão, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do tribunal, valerá até o julgamento do habeas corpus solicitado por sua defesa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. O pedido, que buscava a suspensão e revisão de sentenças já transitadas na Corte baiana, foi rejeitado no dia 11 de novembro, com a decisão publicada nesta quinta-feira (14).

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, nesta quarta-feira (13), se é legal o cultivo da planta Cannabis sativa para fins medicinais, com ênfase em variedades com baixo teor de THC (tetraidrocanabinol), a substância psicoativa da maconha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, que está preso desde março deste ano. Robinho foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013, e atualmente cumpre a pena no Brasil.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as duas listas tríplices elaboradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para preencher as vagas deixadas pelos ministros Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A escolha foi feita por votação secreta no último dia 15, e entre os indicados estão três homens e três mulheres.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que as operadoras de saúde não estão autorizadas a impor nenhum limite temporal ao custeio da internação de indivíduos que sofrem de obesidade grau III.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (1º), às 14h, o julgamento sobre o caso que envolve a família do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988) e a Rede Globo. 

Nesta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso do Google contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a quebra de sigilo de dados de usuários que realizaram buscas sobre a ex-vereadora Marielle Franco dias antes de seu assassinato. A sessão está marcada para as 14h.