A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações das quais ele é alvo no Rio de Janeiro.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a prisão após segunda instância beneficiou um médico paulista Emerson Algerio Toledo. O profissional cobrava para fazer o parto de mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados revelados pela Polícia Federal apontam que a maconha segue sendo a droga mais apreendida no país. De janeiro a outubro deste ano, foram apreendidas 208,4 toneladas, contra 82 toneladas de cocaína.

Após a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a hashtag #LulaLivreAgora se tornou trending topic mundial, com 170 mil publicações, no Twitter. Lula, solto na tarde desta sexta-feira, 8, teve o seu nome mencionado em mais de 1,55 milhões de tweets ao redor do mundo até às 19h.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu apreensões de livros com temática LGBT na Bienal do Livro no Rio (veja aqui).

Em decisão proferida na tarde deste domingo (8), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, derrubou a medida que autorizava a prefeitura carioca a censurar obras na Bienal do Livro do Rio.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as condenações do ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, não sejam anuladas, e que eventuais novas apelações à Corte para derrubar sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, aguardem a manifestação do plenário do STF, assim como a de Almada.