O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta quinta-feira (5), uma correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto, localizado no oeste baiano. A medida foi determinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, e se estende até esta sexta-feira (6).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. O pedido, que buscava a suspensão e revisão de sentenças já transitadas na Corte baiana, foi rejeitado no dia 11 de novembro, com a decisão publicada nesta quinta-feira (14).

Os 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Feira de Santana estão sendo submetidos a uma correição extraordinária, iniciada nesta segunda-feira (30). A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu realizar a inspeção após o recebimento de informações sobre supostas condutas irregulares nas unidades.

O ex-juiz baiano Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em três ocasiões, tentou reverter mais uma pena de aposentadoria aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando anular a decisão que, entre outras acusações, envolvia a autorização do levantamento de cerca de R$ 15 milhões em um processo relacionado à Petrobras Distribuidora S.A., antes mesmo da publicação da sentença.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a atuação de um servidor público. Ele foi afastado de suas funções enquanto a investigação está em andamento.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou dois prêmios no evento Prêmio PMI Bahia – Melhores do Ano, realizado no Centro Universitário Jorge Amado em Salvador no sábado, 24 de agosto. O projeto “Implantação do eSocial” foi o grande vencedor na categoria Projeto. Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), com Priscila Ávila como gerente, juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin como patrocinador e servidor Amilcar Magalhães como demandante, o projeto modernizou o sistema de escrituração digital do TJ-BA.

A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) criaram um grupo de saneamento para atuar em oito varas judiciais do interior do estado. Juntas, as unidades acumulam um acervo de aproximadamente 100 mil processos paralisados há mais de 100 dias.

De 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o evento “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação ocorrerá das 9h às 16h30 na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho, em Salvador.

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.

O acusado de matar a facadas o taxista Regivaldo dos Santos Santana, de 51 anos, no dia 11 de junho, no bairro do Itaigara, em Salvador, teve a prisão preventiva revogada após o 1º juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatar pedido da defesa.