O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta segunda-feira (26), uma série de decretos judiciários que oficializam a nomeação de mais de 170 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023. Entre as comarcas contempladas com as nomeações está a de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A presidente … continue

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) divulgou nota de repúdio nesta terça-feira (27) após a invasão do plenário por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estão em greve por tempo indeterminado. A mobilização impediu a continuidade da sessão plenária e levou ao acionamento de policiais militares para intermediar a saída dos manifestantes.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma licitação no valor de R$ 255.600,00 para compra de capas, togas e faixas para juízes e desembargadores. O pedido foi assinado pelo chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia, e divulgado nesta quarta-feira (21) por meio do Diário Oficial da Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido da Prefeitura de Quijingue, no nordeste baiano, para suspender a liminar que determina o pagamento dos salários atrasados de dezembro aos servidores municipais. A decisão foi proferida pelo desembargador Nivaldo Aquino, que destacou indícios de má administração dos recursos públicos.

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciaram, nesta terça-feira (6), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), que aponta uma defasagem salarial acumulada de 62% nos últimos 10 anos.

Durante a cerimônia de posse do desembargador Abelardo Neto como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, chamou atenção para o avanço da presença feminina nas instâncias de poder do Estado. Em sua fala, ela classificou como “emblemática” a eleição da deputada Ivana Bastos (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (22), a criação do Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE). O benefício prevê o reembolso parcial das despesas com creches e pré-escolas particulares para filhos e dependentes de magistrados e servidores do Judiciário estadual, com idade de até seis anos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades administrativas no 2º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13) e inclui o afastamento imediato da delegatária titular do cartório, Vera Lúcia Matos Lopes.

Um estudo divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (6) aponta que as mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica no estado. A pesquisa analisou 380 processos de pedidos feitos entre 2021 e 2023 em diversas cidades baianas.

A Justiça da Bahia negou mais um pedido de soltura de Bruno Borges França, ex-assessor do deputado estadual Binho Galinha (PRD). Preso preventivamente desde março de 2024, França é apontado como operador financeiro de um esquema criminoso envolvendo lavagem de dinheiro, agiotagem e receptação qualificada.