O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou hoje (30) a liminar que suspendia a tramitação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A votação deverá ser retomada amanhã (31).

Um mandado de prisão de um mês foi expedido nesta quinta-feira (30) ao zagueiro Victor Ramos, ex-Vitória. A decisão é da juíza Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido se refere ao não pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher, Daniela Almeida Silveira, entre os meses de outubro e dezembro de 2018.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Assembleia Legislativa suspender a tramitação da reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. A decisão acatou o pedido do deputado estadual Soldado Prisco (PSC).

Por determinação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou entre os dias 8 e 13 de janeiro uma inspeção extrajudicial nos cartórios de registros de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ontem (28) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fux ainda rejeitou soltar três presos suspeitos de participarem de um esquema de venda ilegal de sentenças para regularizar terras obtidas por grilagem. O caso é investigado na Operação Faroeste, no STJ.

O advogado José Soares Ferreira Aras Neto tomou posse, na manhã de hoje (26), como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na vaga destinada à classe de advogados, chamada “Quinto Constitucional”, de acordo com o Bahia Notícias.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto. Na decisão, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto.