O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, suspendeu uma decisão que havia colocado 261 apenados do Conjunto Penal de Feira de Santana que estavam no regime semiaberto em prisão domiciliar

A desembargadora Rosita Falcão pode definir o rumo da cobrança de Zona Azul no centro de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A magistrada é a responsável por analisar um agravo de instrumento impetrado pelo deputado estadual Jânio Natal (Pode).

O empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda., foi condenado por sonegação pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado acatou o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidirá em breve se soltará o assassino baiano que matou a tiros três pessoas e feriu outras cinco durante um filme no cinema de um shopping de São Paulo, em 1999.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Banco Bradesco a indenizar um cliente em R$ 30 mil por confundi-lo com um assaltante. O caso aconteceu em outubro de 2007, na agência de Arembepe, em Camaçari.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou o Prêmio PMI Bahia Melhores do Ano” na categoria “melhor projeto”, por modernizar o registro de sessões e implementou uma solução de captura, edição, automação, transcrição e indexação de áudio em julgamentos de 2º grau.

O presidente do tribunal de Justiça da Bahia, Gesilvado Britto, indeferiu uma liminar da prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida foi publicada nesta quarta-feira (23). No recurso, a prefeitura pedia a revogação da equiparação de aposentadorias pagas a fiscais de tributos nos mesmos moldes do pago a auditores fiscais.

O Google foi condenado nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para retirar o escudo adulterado do Vitória dos sistemas de busca.

O Conjunto Penal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe, pode aumentar mais ainda a superlotação. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta terça-feira (22) uma ação que obrigava o local a transferir presos de outras comarcas.