O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou que a nova data para as eleições da Mesa Diretora da Corte baiana será no próximo dia 4, a partir das 8h30.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspende o expediente na tarde desta terça-feira (26), a partir das 16h, por causa das fortes chuvas que atingem a capital baiana. Os prazos processuais também foram suspensos e serão retomados nesta quarta-feira (27).

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma ação penal proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Sapeaçu, George Vieira Góis, por contratar escritórios de advocacia sem licitação. A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da ação na qualidade de amicus curiae e pediu a rejeição da denúncia. O relator da ação, desembargador Carlos Roberto, inicialmente, votou pelo recebimento da denúncia, mas o desembargador Júlio Travessa inaugurou a divergência pela rejeição por não haver elementos para caracterizar ato ilícito. O voto divergente prevaleceu no julgamento.

A Primeira Câmara Criminal 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido de habeas corpus ao digital influencer Iuri Santos Abraão, o Iuri Sheik, nesta quarta-feira (20). Ele é apontado como o principal suspeito de matar o ex-sócio da banda Black Stille, William Oliveira

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste, que apura em esquema de venda de sentenças.

Uma dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a 2ª vice-presidente da corte, Maria das Graças Osório Pimentel leal tem 57 contas bancárias ativas, de acordo com o Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada na terça-feira (19).

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a substituição de dois desembargadores afastados na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem (19).

Às vésperas de uma eleição, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assistiu ao afastamento de quatro desembargadores – incluindo aí o presidente da Corte, Gesivaldo Britto – e dois juízes, envolvidos em um suposto esquema de venda de sentenças.

A eleição para a nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), marcada para acontecer na quarta-feira (20), foi suspensa após a Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (19).

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Gesilvado Britto movimentou R$ 24 milhões nos últimos seis anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que o valor é incompatível com os vencimentos do juiz. O relatório do MPF serviu como base para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o magistrado das funções do TJ-BA