O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na terça-feira (23), o resultado de uma nova licitação que prevê a compra de sofás, poltronas, armários e diversos tipos de mesa, como de trabalho, lateral e mesinhas de centro.

O juiz José Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, será afastado das atividades por 90 dias, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Duas pessoas foram presas pela suspeita de falsificar documentos de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para comprar móveis e eletrodomésticos. Os prejuízos foram avaliados em R$ 50 mil.

O Tribunal de Justiça da Bahia adiou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do recurso que pede a anulação do júri de Kátia Vargas, que estava marcado para o dia 31 de julho. A oftalmologista é acusada de ter causado a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes dias em outubro de 2013, após um acidente no bairro de Ondina.

O prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo do estado, Flaviano Bomfim (PP), foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a devolver aos cofres da Câmara de Vereadores, o valor de R$ 81.197,24, referente ao duodécimo dos meses de janeiro e fevereiro de 2019, que não foram repassados ao Legislativo pelo Executivo Municipal.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de absolvição dos ex-integrantes da antiga banda New Hit, acusados pelo crime de estupro.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Embasa referente ao desabastecimento de água em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior. Desde março de 2018, a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa é obrigada a cobrar o valor das contas de água baseado apenas no que é consumido .

Barrada pela comissão do concurso público de Salvador por não ser considerada afrodescendente, a advogada Catarina Coelho Velloso conseguiu na Justiça da Bahia ser nomeada para procuradora na prefeitura soteropolitana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16).

A juíza Márcia Cristie Vieira, da Vara Criminal de Alagoinhas, realiza uma pesquisa de opinião que será base para sua dissertação de mestrado, realizado na Universidade de Birmingham, Inglaterra. O objetivo é identificar a percepção dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação aos aspectos do ambiente de trabalho.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, atendeu uma liminar e manteve a nomeação de 14 advogados comissionados, que atuam como procuradores da prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11).