A 4ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, decidiu nesta terça-feira (17), por unanimidade, manter o júri popular para dois dos três acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

O justiça suspendeu a liminar que proibia o WhatsApp de compartilhar dados de usuários brasileiros com outras empresas da Meta para finalidades próprias das companhias, como anúncios.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou, nesta segunda-feira (3), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo de importar arroz.

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual.

O Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na manhã desta quinta-feira (1º), foi palco da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026. No histórico local, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o bastão para a Presidente eleita, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O julgamento que pode cassar o cargo do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi antecipado para 8 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Antes, estava marcado para acontecer no dia 19.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.

A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, cargo que deve ocupar por dois anos. Além disso, seguindo a ordem de sucessão, foi definido que o vice-presidente será o ministro Edson Fachin.

Donald Trump deve comparecer pessoalmente nesta quinta-feira, 3, para ouvir as acusações contra ele em um tribunal de Washington. Na terça-feira, 1, ele foi indiciado por conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020. Nest quarta, 2, John Lauro, advogado do ex-presidente, indicou que pretende usar a liberdade de expressão como estratégia de defesa