Nélia de Oliveira, mãe de William Oliveira, não conteve o desespero ao saber da absolvição de Iuri Sheik, acusado de matar seu filho em 2019. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20), por júri popular, durante julgamento realizado em Feira de Santana.

O Tribunal Superior de Londres, na Inglaterra, agendou para os dias 2 e 3 de julho de 2025 as audiências que definirão os próximos passos da segunda fase do processo relacionado à tragédia de Mariana. O julgamento, que teve sua fase inicial concluída em 13 de março de 2025, envolve a mineradora BHP Billiton, controladora da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, resultando em instabilidade no portal da instituição. No entanto, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (5), as tentativas foram identificadas e bloqueadas antes de causarem danos ao funcionamento dos sistemas.

A 4ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, decidiu nesta terça-feira (17), por unanimidade, manter o júri popular para dois dos três acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

O justiça suspendeu a liminar que proibia o WhatsApp de compartilhar dados de usuários brasileiros com outras empresas da Meta para finalidades próprias das companhias, como anúncios.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou, nesta segunda-feira (3), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo de importar arroz.

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual.

O Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na manhã desta quinta-feira (1º), foi palco da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026. No histórico local, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o bastão para a Presidente eleita, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O julgamento que pode cassar o cargo do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi antecipado para 8 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Antes, estava marcado para acontecer no dia 19.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.