Últimas Notícias sobre votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2/10) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.
No dia seguinte à aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a necessidade de fazer mudanças no atual regime de aposentadorias. Em conversa com apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, na manhã de hoje (2), Bolsonaro disse que não há “plano B” para o déficit previdenciário e ressaltou que gostaria “de não ter de mexer em muita coisa”.
Os senadores baianos não foram unânimes na questão da reforma da Previdência. O presidente estadual do PSD na Bahia, Otto Alencar, acompanhou o petista Jaques Wagner (PT) e votou contra o texto enviado da Câmara dos Deputados, no primeiro turno. Já Coronel, do mesmo partido que Otto, votou a favor.
Os senadores devem iniciar a votação da Reforma da Previdência nesta terça-feira (1º), tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda pela manhã, como em plenário na parte da tarde. Para evitar obstruções, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), se reuniu com governadores do Nordeste na noite desta segunda (30) para assegurar a eles a divisão com estados e municípios do valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal, marcado para novembro.
O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas. As informações são da Agência Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), anular a sentença de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pode anular as sentenças da Lava Jato e gerar uma reviravolta na operação.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o texto da Reforma da Previdência será entregue para votação em Plenário nesta terça-feira (24). Com informações da Rádio Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da previdência esta semana. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar mesmo para a próxima semana.
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem data para ser apreciada.
Deputados do grupo de trabalho que analisam o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, agora querem adiar a votação prevista para esta quarta-feira (14) que pode impor uma nova derrota ao ministro, com a retirada de pontos defendidos pelo governo do relatório em discussão.
