O julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete nomes em réus por tentativa de golpe de Estado teve início na manhã desta terça-feira (25).

A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Antes das defesas, o procurador-geral, Paulo Gonet, apresentou suas considerações finais, defendendo a aceitação da denúncia.

Os advogados dos acusados tiveram 15 minutos para suas sustentações. A defesa de Bolsonaro solicitou que o advogado de Mauro Cid fosse o primeiro a falar, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pelos ministros. Dessa forma, a ordem alfabética foi mantida, começando por Alexandre Ramagem.

Sustentações orais das defesas

Alexandre Ramagem
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que representa Alexandre Ramagem, ex-presidente da Abin, alegou que o depoimento de Mauro Cid não trouxe elementos que comprovem a participação de Ramagem no plano golpista. “Não faz sentido imputar a Alexandre Ramagem o crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Como deputado federal eleito, ele formalmente passou a pertencer a esse Estado”, afirmou.

Durante sua fala, o advogado mencionou que a Abin seria responsável pela segurança das urnas, mas foi corrigido pela ministra Cármen Lúcia, do TSE. “As urnas são atribuição de outro poder”, rebateu.

Almir Garnier
O advogado do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres, classificou a denúncia como infundada e usou termos como “invencionices” e “romancistas” para descrever o trabalho da Polícia Federal. “A denúncia é inepta e não menciona como Garnier teria contribuído para os atos do dia 8 de janeiro”, declarou.

Anderson Torres
Eumar Novacki, advogado do ex-diretor-geral da PRF e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou que a denúncia da PGR é “inepta e permeada de falsas ilações”. Sobre a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, a defesa argumentou que o documento era “apócrifo” e sem valor legal.

General Augusto Heleno
O advogado Matheus Mayer, que representa o general Augusto Heleno, criticou o “fatiamento” das ações penais públicas proposto pela PGR, alegando que isso poderia levar a sentenças contraditórias. Ele também reclamou do acesso parcial às provas, afirmando que só uma parte dos elementos foi disponibilizada.

Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi defendido por Celso Vilardi, que argumentou que a denúncia se baseia exclusivamente na delação de Mauro Cid, sem apresentar outras provas. “Não há elementos que comprovem a participação de Bolsonaro no suposto golpe. Ele sequer foi acusado pela Polícia Federal, mas apenas pela PGR”, pontuou.

Mauro Cid
O advogado Cezar Bitencourt, representando Mauro Cid, pediu que a denúncia não fosse aceita, argumentando que seu cliente apenas “cumpriu com seu dever” e não teve papel ativo em nenhuma tentativa de golpe.

Paulo Sérgio Nogueira
Andrew Fernandes Farias, advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, questionou a legitimidade da denúncia, afirmando que ela conflita com o conteúdo da delação de Mauro Cid. Segundo ele, o delator afirmou que Paulo Sérgio era contrário a qualquer ação radical após o resultado das eleições.

Walter Braga Netto
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, que representa o ex-ministro Braga Netto, alegou que o procurador Paulo Gonet não apresentou provas contra seu cliente. “Mauro Cid usou um vídeo fora de contexto para vincular Braga Netto às manifestações. O vídeo sequer tem relação com os fatos”, destacou.

O julgamento segue com a expectativa de uma decisão sobre o recebimento da denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado.