Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O número de publicações com conteúdo violento punidos por violar as regras do Facebook aumentou quase 10 vezes em um ano, saindo de 3,4 milhões no primeiro trimestre de 2018 para 33,6 milhões entre janeiro e março de 2019. O balanço foi divulgado pela plataforma no documento Relatório de Transparência, que traz números relativos a providências tomadas em relação a posts de usuários a partir de suas regras internas. Do total de 33,6 milhões conteúdos violentos punidos, 171 mil foram objeto de reclamações questionando a retirada e solicitando a retomada. Cerca de 70 mil mensagens foram republicadas, sendo 24 mil após o recebimento de reclamação e 45 mil por iniciativa própria do Facebook.As sanções foram tomadas com base nos “Padrões da Comunidade”, uma das normas internas da rede social, juntamente com os “Termos de Serviço”
Um dos homens apontados como chefe da milícia de Rio das Pedras, Jorge Alberto Moreth, chamado de Beto Bomba, pode estar envolvido nos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O suspeito se entregou nesta sexta-feira, 24, à Polícia Civil. O Ministério Público do Rio de Janeiro chegou ao suspeito por meio do Disque Denúncia, segundo informação da TV Globo. De acordo com o MP, a Associação de Moradores de Rio das Pedras, na qual ele ocupou cargos importantes, era quartel-general dos milicianos e usada para legalizar bens imobiliários ilegais.
A versão de “Shallow” da banda La Fúria foi retirada do YouTube devido à problemas com direitos autorais, de acordo com o site G1. Na página onde a música se encontrava aparece um comunicado informando da remoção: “Este vídeo não está mais disponível devido à reivindicação de direitos autorais da Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda”. A versão da banda baiana se inspirou na versão autorizada da cantora Paula Fernandes, “Juntos”, que mantinha o termo americano “shallow now”, o que La Fúria também fez.
Os moradores de Brumadinho organizam neste sábado (25), ato em homenagem às vítimas da tragédia da Vale, que completa quatro meses. Às 10h está prevista uma caminhada que parte da Rua José da Silva Fernandes, 129, no Centro, rumo ao letreiro do trevo principal da cidade. Às 11h30 terá início a homenagem “120 dias sem nossas jóias”, com músicas e uma chamada com o nome das vítimas. Às 12h28 – horário exato do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro –, será feito uma homenagem seguida de culto ecumênico. Quatro meses depois, 241 mortos foram identificados e 29 pessoas ainda são consideradas desaparecidas.
Um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a 12 anos e 11 meses de prisão. O analista de sistema Jorge Antônio Batalino Riguette, de 67 anos, foi apontado pelo FBI como um dos maiores divulgadores de pornografia infantil no mundo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.
TRE-BA lança serviço 0800 para agendamento de recadastramento biométrico por telefone
A partir desta segunda-feira (27/5), os eleitores baianos passam a contar com mais uma comodidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a oferecer o serviço de agendamento através de um telefone gratuito. Através do telefone 0800 071 6505, o cidadão poderá marcar diversos atendimentos, inclusive, para fazer o recadastramento biométrico. O anúncio foi feito pelo presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior, durante audiência pública realizada no município de Livramento de Nossa Senhora.
Começa a vigorar a partir de 1º de julho a lei municipal que proíbe a venda e consumo de garrafas do tipo Long Neck e One Way na cidade de Cairu, no Baixo Sul da Bahia – onde fica o distrito de Morro de São Paulo. A medida foi bem vista por empresários, comerciantes e ecologistas da região, já que a embalagem de vidro, apesar de reciclável, tem sido pouco aproveitada e seu descarte é feito pela prefeitura em um lixão a céu aberto. Segundo a Associação Comercial e Empresarial de Cairu (Acec), o município é o primeiro da Bahia a fazer o veto às garrafas de vidro. A lei nº 553/2018 foi sancionada pelo prefeito Fernando Brito (PSD) no dia 11 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial no dia 19 daquele ano.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) determina a adoção como “uma escolha consciente e clara, mediante uma decisão legal, a partir da qual uma criança ou adolescente não gerado biologicamente pelo adotante torna-se irrevogavelmente filho”. Nos dicionários de Língua Portuguesa, o verbo ‘adotar’ é definido como o ato de ‘aceitar, acolher, tomar por filho’. Foi exatamente o que fez Antoniella Devanier, que é escritora, coordenadora de um curso de graduação e advogada. Há quatro anos ela cria dois irmãos, que hoje estão com 9 e 4 anos de idade. Antoniella conta que sempre teve o desejo de ser mãe, mas o sonho foi adiado por conta da carreira profissional.
TRE disponibiliza mais de 300 vagas para agendamento da biometria até o final do mês em Riachão do Jacuípe
O cartório eleitoral de Riachão do Jacuípe (114ª ZE), na região metropolitana de Feira de Santana, oferece 332 vagas para agendamento da biometria até o final deste mês. A marcação pode ser feita por meio da página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Central de Atendimento, por meio do número (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento.
O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão é desta sexta-feira (24).
Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular teve seu serviço desativado, e sua conta do whatsapp utilizada para aplicar golpes contra seus contatos. Amigos e conhecidos de Luiz Viana relataram o recebimento de mensagens pelo aplicativo contendo pedido de valores.











