Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo

A modelo baiana Najila Trindade, que acusa o jogador Neymar de estupro, não autorizou que o ginecologista André Malavasi revelasse os detalhes da consulta médica realizada depois que ela retornou da França, onde teria acontecido a violência sexual. Ao se apresentar à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher nessa quarta-feira, o profissional confirmou que a modelo é sua paciente, que houve uma consulta, mas que não poderia revelar o conteúdo do encontro por causa do sigilo da relação entre médico e paciente.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018, entrou com um processo de indenização contra Alessandra Strutzel. O motivo? A blogueira comemorou no Facebook a morte do neto do político, Arthur Lula da Silva, de sete anos, em março deste ano. Ao compartilhar a notícia do óbito, Alessandra escreveu “Pelo menos uma notícia boa”. Em seguida, em novo post, comentou: “Se nem ele está triste por que eu estaria?”, em referência a uma foto de Lula sorrindo ao lado de policiais federais na sede da PF no Paraná.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Aaron P. Bernstein/File Photo/Reuters

A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nesta sexta-feira, 28, em decidir se o presidente Donald Trump infringiu ou não a lei quando tentou acabar com um programa que protege da deportação centenas de milhares de jovens imigrantes. Em 2017, o governo de Trump anunciou o fim do programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês), criado pelo então presidente Barack Obama. O projeto concedia vistos de residência e de trabalho por dois anos, renováveis, aos jovens que chegaram aos Estados Unidos de forma ilegal quando eram crianças.

Foto: Divulgação

O prefeito de Ibititá, no centro norte baiano, Edicley Souza Barreto, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quinta-feira (27), a Corte de Contas apontou acumulação irregular de cargos por servidores do município, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa de R$ 5 mil. Dias ainda determinou que o gestor regularize o quadro de funcionários em um prazo de 90 dias. Conforme o relator, as informações e os documentos já apresentados pelo prefeito foram insuficientes para comprovar providências cobradas pela Corte.

Foto: Divulgação/Ascom

Celebrado na sexta-feira (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ marca a luta por direitos e por respeito, além da garantia da cidadania para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o Governo do Estado tem atuado na garantia e direitos constitucionais para a população LGBTI+. As ações e iniciativas de garantia se dão através do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD LGBT), do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) e do Casarão da Diversidade, espaço inaugurado pela SJDHDS em 2018 e que abriga todos os serviços de acolhimento, acompanhamento e promoção da igualdade.

Foto: Gustavo Garcia/G1

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta quinta-feira (27) que o militar brasileiro preso em Sevilha com cocaína será julgado “sem condescendência” na Espanha e no Brasil. O sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi preso na terça (25) com 39 quilos da droga. Segundo o ministro, o fato é “isolado”, e o governo agirá “com total transparência”. “Tudo que puder ser divulgado, que não comprometer o curso das investigações, será divulgado. O militar será julgado sem condescendência pela Justiça da Espanha e pela própria Justiça brasileira, conforme determinam as leis de ambos os países”, declarou Azevedo e Silva “Ressalto que não vamos admitir criminosos entre nós. Nesse caso, houve a quebra de confiança.

Foto: Vagner Souza / BNews

Uma câmera de segurança instalada na prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, pode ter registrado o momento em que o digital influencer Iuri Sheik atirou no empresário William Oliveira Silva na noite do último domingo (23). De acordo com Gabriel Bonfim, advogado da família da vítima, já foram feitas solicitações junto à prefeitura para ter acesso as imagens da câmera. “Já temos algumas imagens, mas estive na prefeitura para buscar algumas câmeras que estavam dentro da prefeitura e que nós observamos que essas câmeras colaboravam demais com as imagens, mas ainda não tivemos a resposta.

Daniela Teixeira acusou Bolsonaro de violência contra mulher | Foto: Divulgação

A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o terceiro Carlos Mário Velloso Filho.

Foto: Reprodução

Foi publicada nesta quinta-feira (27), no diário oficial uma sentença que condena o ex-prefeito de Eunápolis Paulo Ernesto Ribeiro da Silva, mais conhecido como Paulo Dapé, por improbidade administrativa e inelegibilidade. Com essa condenação o ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por mais 3 anos, por infringir o artigo 11.VI. da Lei 8429/92. De acordo com a sentença, o ex-prefeito deixou de cumprir os objetivos de convenio firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado e o Município.

Rio São Francisco, na Bahia — Foto: Edgardo Pessoa Filho / SAAE

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis impactos no Rio São Francisco e afluentes, na Bahia, decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019.

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