Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Aos cinco meses de gravidez, Deise Batista saiu da consulta médica com 98% de certeza de que teria uma menina. A uma semana do parto, um novo exame indicou que era menino. O bebê tinha ambiguidade no canal urinário, que impossibilitava a clara distinção do sexo biológico, o que persistiu após o nascimento.
Número de militares condenados por envolvimento com drogas subiu 706% nos últimos 8 anos
A quantidade de militares das Forças Armadas condenados por posse ou tráfico de drogas cresceu 706% entre o período de 2010 e 2017. Os dados do levantamento feito pelo Superior Tribunal Militar (STM) vêm à tona em meio à polêmica prisão de um militar da Aeronáutica flagrado com 39kg de cocaína na Espanha.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse considerar “gravíssimo” o caso do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha sob a acusação de transportar 39 quilos de cocaína, e que a sua punição deve ser “rigorosa”, se comprovada a culpa no episódio. Coordenadora de um grupo de trabalho que apresentou ao Congresso uma proposta de atualização do Código Penal Militar, a ministra defende penas mais duras para integrantes das Forças Armadas envolvidos no tráfico de drogas. Atualmente, a punição máxima é de cinco anos de prisão, enquanto a Lei das Drogas prevê pena de até 15 anos para casos envolvendo civis.
A 8ª parte da série de reportagens do The Intercept, batizada nas redes sociais de “Vaza-Jato”, mostrou supostas conversas em grupo de procuradores, ligados ou não à operação Lava Jato. Os trechos mostram críticas às violações éticas e à conduta de Sergio Moro enquanto juiz federal e a preocupação de que a proximidade com Bolsonaro, que resultou na nomeação para a pasta da Justiça, pusesse em dúvida a credibilidade do processo.
Em busca de detalhes do assassinato do empresário William Oliveira, 28, que morreu três dias após ser baleado pelo digital influencer Yuri Santos Abraão, o Iuri Sheik, 31, o advogado da família da vítima quer ter acesso às imagens registradas pelas câmeras da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cidade onde ocorreu o crime.
O juiz da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Itabaiana, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de outras oito pessoas vinculadas ao antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Dois meses atrás ele já havia levantado os sigilos de 86 pessoas e nove empresas.
A Unifacs foi condenada pela Justiça a indenizar estudantes que foram assaltados em novembro de 2013, no Campus Professor Barros, na Avenida Paralela, em Salvador. Nos autos, os estudantes afirmam que estavam nas dependências internas da faculdade, por volta das 21h30, quando foram abordados por dois indivíduos, um deles armado, que roubaram diversos itens. No horário, não haveria nenhum segurança no estabelecimento. As vítimas disseram ainda que outra estudante, em outro momento, foi assaltada em circunstâncias parecidas, o que demostraria falta de segurança do estabelecimento.
Salvador: Prefeitura sanciona Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa
O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta sexta-feira (28) o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que passará a vigorar na cidade. De acordo com a prefeitura, o documento, que foi aprovado pelos vereadores, visa efetivar a igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa em Salvador. A lei que institui o estatuto foi publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial do Município. Segundo a prefeitura, entre as ações previstas para promover a igualdade racial, está a criação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Sismupir), que, articulada a outras entidades, vai definir, implementar e acompanhar políticas públicas municipais de enfrentamento e superação a toda forma de discriminação, desigualdade e intolerância racial e religiosa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um motorista com 2,5 milhões de reais em dinheiro abrigados numa picape no km 430 da rodovia Régis Bittencourt, em Registro, região do Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo. Segundo a PRF, “o motorista era um homem de 34 anos, morador de Moema, bairro nobre de São Paulo, que pareceu um pouco nervoso na apresentação dos documentos e na conversa”. “A condição do veículo e a habilitação do motorista tinham registros normais mas, desconfiados dele, os policiais rodoviários federais decidiram fazer uma verificação detalhada do veículo e encontraram, escondidos no painel, diversos pacotes plásticos.
O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será suspenso segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de julho. A interrupção das atividades obedece às portarias nº 223, de 17 de junho de 2019, que estabeleceu ponto facultativo na véspera do feriado da Independência da Bahia; e nº 442, de 15 de outubro de 2018, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia neste ano. De acordo com o documento, a suspensão do atendimento é válida para as unidades administrativas do Tribunal e as zonas eleitorais de todo o Estado.











