Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 3.

O ex-prefeito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Magno de Souza Filho, terá de devolver R$ 426,7 mil ao Município. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (30) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à administração de 2009. O ex-gestor é acusado de não prestar contas de R$ 413,1 mil direcionados à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Vera Cruz, e de R$ 13,6 mil ao Colégio do Sagrado Coração de Jesus.

Um homem foi condenado em Cascavél, no Paraná, por pegar o blusão de sua irmã e não devolver. O caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível de Cascável (JEC), e o Juiz de Direito, Rosaldo Elias Pacagnan, determinou que a peça de roupa fosse devolvida.

A Unime foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar em R$ 15 mil uma estudante que se beneficiava do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e era impedida de fazer provas. A decisão foi da Quinta Câmara Cível do Tribunal.

Alguns casais aproveitam os horários menos movimentados para ‘namorar’ dentro do carro, geralmente em lugares públicos, como estacionamentos ou ruas residenciais. Em Salvador, as práticas de sexo dentro do carro são mais comuns que muita gente imagina.

O ex-prefeito de Caravelas, no extremo sul baiano, Jadson Silva Ruas, terá de devolver R$ 243,7 mil ao Município. Em sessão desta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) decidiu pela medida em razão de irregularidades em licitações de serviços de publicação de atos institucionais e oficiais em veículos de comunicação do município, em 2016. Devido a isso, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o encaminhamento do caso para investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre a suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administração pública].

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na segunda-feira (3) uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas. O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proíbe o ex-prefeito de Santaluz e esposo da atual prefeita, Quitéria Carneiro Araújo (PSD), de entrar em repartições públicas do Município. A medida, publicada nesta quarta-feira (29), foi tomada pelo desembargador Mário Augusto Abiani Alves Júnior, que acolheu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Um ano após a descoberta da cratera na vila de Matarandiba, que fica na cidade de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) debateu, nos últimos dias, o possível aparecimento de outras crateras que possam oferecer risco à população e ao meio ambiente na região. O caso ocorre em uma área explorada pela multinacional americana Dow Química.

Braço direito do grupo Odebrecht, a Atvos entrou nesta quarta-feira (29) com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A dívida é de R$ 11,96 bilhões.