A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio. A informação é do jornal O Globo.

A Gol, juntamente com o fundo de investimentos Elliott, maior credor da Avianca Brasil, pediram ao juiz que cuida do processo de recuperação judicial da empresa, para que barre a proposta da Azul para adquirir os ativos da companhia aérea.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, demitiu o delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado, que foi investigado na Operação Inversão por suposto esquema de propinas.

Na próxima terça-feira (21), cada Delegacia Sindical no país organizará protestos e atos públicos, que serão divulgados nas páginas na internet e nas redes sociais. Auditores afirmam que a MP 870 limita as competências do cargo e impede a cooperação com outras instituições no enfrentamento de crimes de colarinho branco. Uma tentativa de amordaçar e calar a classe

O Ministério Público do Rio de Janeiro cometeu falhas na quebra de sigilo autorizada pela Justiça na investigação sobre Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de acordo com reportagem da Folha publicada hoje (20). Foram atingidas pessoas que não haviam sido nomeadas pelo senador e não tiveram nenhuma transação financeira com o ex-assessor dele, Fabrício Queiroz. A peça do MP ainda atribui equivocadamente ao gabinete de Flávio uma servidora da Assembleia que acumulou outro emprego. O documento também apresenta falhas ao relatar suspeitas contra Queiroz, pivô da atual investigação.
O Ministério Público do Rio de Janeiro cometeu falhas na quebra de sigilo autorizada pela Justiça na investigação sobre Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de acordo com reportagem da Folha publicada hoje (20). Foram atingidas pessoas que não haviam sido nomeadas pelo senador e não tiveram nenhuma transação financeira com o ex-assessor dele, Fabrício Queiroz. A peça do MP ainda atribui equivocadamente ao gabinete de Flávio uma servidora da Assembleia que acumulou outro emprego. O documento também apresenta falhas ao relatar suspeitas contra Queiroz, pivô da atual investigação.

O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que integram a regional: Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Matuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Terezinha, São Felipe, Sepeaçu e Ubaíra. Para Santo Antônio de Jesus, serão ofertadas vagas de cadastro reserva. Podem concorrer às vagas de estágio estudantes que estejam cursando pelo menos metade do curso de bacharelado em Direito em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público.

Um dos advogados que está à frente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Brumado, Alan Pitombo, disse ao site Achei Sudoeste que uma das questões defendidas pela comissão é o funcionamento da unidade prisional em Brumado. Conhecedor da realidade da carceragem local, Pitombo salientou que as condições no lugar vão de encontro ao que é defendido pela comissão de direitos humanos. “Vemos ali pessoas que, muitas vezes, não são nem condenadas, são presos preventivos que estão em fase de investigação ou com o processo correndo,

Colaboradores de mais de 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de ONGs, sob o comando do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram ações de combate a crimes ambientais em dez cidades do centro-norte da Bahia.

Um acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém tanto a esposa como o sobrinho do prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes, entre os secretários da gestão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20). Assim, Sandra Nilma continua como secretária de assistência social e Dinailson Nascimento segue secretário da pasta de administração.

Casos de gravidez de meninas menores de 14 anos registrados nos municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça local.