A mulher suspeita de envenenar quatro pessoas da mesma família, sendo que uma delas morreu, com uma substância popularmente conhecido como “chumbinho” no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, em júri popular realizado no fórum da cidade, na terça-feira (4).

O prefeito de Conceição do Almeida, no recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral, popular Ito de Bega (PSD) responderá um processo sobre acusação de fraude em licitações na Comarca local.

O líder do PSL em Santo Antônio de Jesus, o ex-candidato a deputado estadual, o empresário Ideval Kleber, contou que enfrenta atualmente quatorze processos na Justiça.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 4, dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas. Ao determinar o retorno à prisão, por maioria de votos, o colegiado revogou a decisão do ministro relator, Nefi Cordeiro, que havia autorizado a internação hospitalar do réu desde março.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação da Medalha Irmã Dulce. De autoria do deputado estadual Aderbal Caldas (PP), a honraria será concedida pela AL-BA para instituições ou pessoas físicas que se destacarem na promoção de obras sociais na Bahia.

O Ministério Público de São Paulo denunciou quatro pessoas por participação no massacre ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), em março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Rafael Ribeiro do Val, que fez a denúncia, todos eles tiveram participação na venda de armas e munições para os dois atiradores.

Preso desde o dia 7 de abril do ano passado, o ex-presidente Lula já tem tempo suficiente para cumprir a pena em regime semiaberto, pelo menos é o que entende o Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado na última semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente, nesta terça-feira (4), a denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por irregularidade em pregão presencial realizado no exercício de 2018. Cabe recurso da decisão. A licitação, estimada em R$ 1.191.578,25, teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos do município.O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito, dada a existência de cláusulas restritivas à ampla concorrência no edital do pregão presencial.

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera diversos pontos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. E também duplica a validade do documento, passando para dez anos. Bolsonaro está acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). A proposta foi entregue nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes partidários. No discurso, Bolsonaro disse que o projeto de lei que altera pontos do CBT atinge todo o Brasil.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro aceitou adiar o depoimento de Neymar sobre a divulgação de imagens íntimas da mulher que o acusa de estupro. Inicialmente, o atleta havia sido intimado a depor na sexta-feira (7). Ainda não há data definida para o depoimento. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já tinha solicitado à polícia que o depoimento fosse adiado. Isso porque na sexta o jogador estará com a seleção brasileira em Porto Alegre, onde a equipe disputa um amistoso, no domingo (9). Questionada pela reportagem, a CBF também diz não saber a nova data para que o jogador deponha sobre o vídeo em que expôs a conversa e as imagens da suposta vítima