Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou ontem (6), na Câmara dos Deputados, um projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta quinta-feira, 6, denúncia por corrupção apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.
T. de Freitas: Policial é condenado por matar comerciante; vítima foi confundida com assaltante
Um policial militar foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão, em um júri que durou cerca de 15 horas, por matar um comerciante ao confundi-lo com um assaltante.
MP-BA acusa empresa de extorquir clientes fornecendo empréstimos ilegais com juros maiores que de bancos
O Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA) acusa uma empresa de empréstimos de extorquir clientes em Salvador. De acordo com o MP, a Casa Nova Cred tem oferecido empréstimos ilegais, com taxas de juros maiores que a de bancos regulamentados.
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que, além de ter feito a interceptação telefônica do escritório de advocacia representante do petista, a Operação Lava Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os defensores, em uma afronta à legislação.
O ex-presidente Lula, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus em ação que investiga o repasse de propina da construtora em troca de favores políticos, de acordo com o G1.
A Rádio Novo Amor 98.5 FM em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, sul baiano, teve a cassação decretada nesta quarta-feira (5) pela 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília.
Com a divulgação do Atlas da Violência 2019, que mostra a Bahia como o estado com mais registros de homicídios em números absolutos no ano de 2017, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) lembra que desconhece a metodologia utilizada na pesquisa. “Os números apresentados não são oficiais e não coincidem com os registros de mortes violentas ocorridas em 2017 na Bahia”, argumenta a pasta em nota. O Atlas é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.
Lula avisa que não vai usar tornozeleira eletrônica durante semiaberto: “Não sou ladrão nem pombo correio”
O ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018, afirmou em entrevista ao Diário do Centro do Mundo e Tutaméia na manhã desta quarta-feira (5) que não vai usar tornozeleira eletrônica: “Tornozeleira é para bandido ou pombo correio”, afirmou. Ele pediu aos militantes para não alimentarem as expectativas sobre sua soltura, como ele também não alimenta com medo da frustração: “Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida,











