O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou nesta segunda-feira (19) a chapa que reelegeu o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018.

O conselheiro baiano André Godinho foi homenageado na manhã desta segunda-feira (19) pela OAB Nacional, por sua atuação no CNJ no biênio 2017/2019.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a liberar a partir desta segunda-feira, 19, informações do que o presidente Jair Bolsonaro chama de “caixa-preta do BNDES”.

O aposentado João Nunes Franco, de 92 anos, pode receber uma indenização de R$ 100 mil após ter uma foto viralizada na internet e transformada em meme.

Prestes a completar dois anos, no próximo sábado (24), a tragédia que deixou 19 mortes em Mar Grande, em 2017, pode ter um novo desdobramento no próximo dia 5 de setembro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

O homem preso após atropelar e matar um paratleta, de 38 anos, durante uma competição em Guanambi, no sudoeste baiano, estava embriagado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo delegado Giancarlo Giovani Soares. O acidente ocorreu no sábado (17). Segundo o G1, o paratleta Jacson Silva Santos participava da 13ª edição da Corrida do Suruá, quando foi atingido por um carro que invadiu a pista onde os atletas competiam.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) atenderá o público, no próximo sábado (24), com serviços de reconhecimento de paternidade, exame de DNA, acordo de alimentos, retificação de registros civis e orientações jurídicas.

A 6ª Promotoria de Justiça de Irecê pediu o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, na mesma região, Edicley Souza Barreto.

Representantes da OAB-BA estiveram presentes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir a instalação do Tribunal Regional Federal na Bahia (TRF-8). O encontro foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa.