Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Braço direito da Odebrecht e com dívida de R$ 12 bi, Atvos faz pedido de recuperação judicial
Braço direito do grupo Odebrecht, a Atvos entrou nesta quarta-feira (29) com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A dívida é de R$ 11,96 bilhões.
A Apple está sendo processada por supostamente ter vendido a terceiros os dados pessoais dos seus clientes obtidos através do iTunes e do Apple Music, diz a Bloomberg.
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades que sejam insalubres, nesta quarta-feira (29).
Sete suspeitos são presos em ação contra quadrilhas de tráfico e roubo em São Francisco do Conde
Sete homens foram presos nesta terça-feira (28), em uma operação contra duas quadrilhas rivais envolvidas com tráfico de drogas e roubos, na cidade de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), cinco dos suspeitos tinham mandados de prisão em aberto, que foram cumpridos durante a ação. Os outros dois foram presos em flagrantes com drogas. Os homens foram identificados como Éverton Santos Oliveira, Alan Rodrigo Santos Cardoso, Romário Ferreira dos Santos, Isaías Emanuel Oliveira de Jesus, Aldemiro José de Jesus Santos Júnior, João Henrique Ferreira Caldas e Rafael da Cruz Pedreira. Conforme a SSP, Éverton foi preso por estupro e roubo qualificado;
O papa Francisco se opôs à ideia de que as autoridades do México deveriam fazer um pacto com o narcotráfico, tendo em vista a redução da violência no país, atingido pelo crime organizado. O pontífice disse que o México deve buscar “saídas políticas” para seus problemas, além de acordos políticos entre os diversos setores e partidos. Embora tenha observado que não poderia dar recomendações ao governo do presidente Andrés Manuel López Obrador, afirmou que é preciso ser criativo na política. “Para mim, soa ruim”, disse Francisco quando questionado sobre um eventual acordo entre o narcotráfico, em entrevista à emissora Televisa transmitida nessa terça-feira. “É como se eu, para ajudar a evangelização de um país, fizesse um pacto com o diabo.” No violento estado de Guerrero, um sacerdote católico,
A Justiça rejeitou ontem (28) uma oferta da Azul para adquirir os ativos da Avianca Brasil por US$ 145 milhões.O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1.ª Vara de Falência do Estado de São Paulo, afirmou em decisão que a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação aprovado anteriormente. A proposta prevê o leilão de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) contendo os ativos da Avianca – que correspodem, basicamente, a autorizações de pouso
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (24), que autorize a realização de operações policiais dentro das universidades para apurar irregularidades eleitorais. Mas não por uma questão de segurança. O objetivo da medida é coibir um “viés ideológico” de professores em ambientes públicos. Segundo informações do blog de Andréia Sadi, no G1, a justificativa foi dada pelo advogado-geral André Mendonça. “Professores precisam ter um comportamento imparcial, tem assunto polêmico, é natural que se debata. Agora, o que não pode haver é uso de professor sendo tendencioso. Seja professor de direita ou de esquerda, que não atue como militante, sem carga ideológica”,
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, ontem (28), horas após se reunir com os chefes do Legislativo e do Judiciário, que tem “muito mais poder” do que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por conseguir editar decretos. “Hoje pela manhã, tomando café com Dias Toffoli, Alcolumbre e Maia eu disse para Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente decretos com fundamento”, disse Bolsonaro na noite desta terça-feira (28).
A polícia prendeu na madrugada desta quarta-feira (29) Fábio Falcão Ferreira, o ‘Fabinho’, após buscar atendimento por conta de uma hipoglicemia (queda na taxa de açúcar). O 7 de Espadas do Baralho do Crime da SSP foi detido por equipes das Rondas Especiais (Rondesp-RMS) no Hospital Municipal de Simões Filho. Equipes policiais de plantão na unidade identificaram que Fabinho possuía mandado de prisão em aberto por envolvimento com homicídios, tráfico de drogas e roubos, na região do Subúrbio Ferroviário, mais precisamente no bairro de Periperi.
A medida provisória que combate as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser votada nesta quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados. É o que prevê o Palácio do Planalto, segundo informou na noite de terça-feira o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. A proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 3 de junho, para não caducar. A MP 871/19 passa um pente-fino nos benefícios e cria uma força-tarefa para o INSS avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades.








