Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Após dois anos de seguir carreira solo, a cantora Sol Almeida entrou com um processo contra o Grupo Aviões na Vara Cível na Comarca de Fortaleza. A artista era sócia da banda e foi integrante do conjunto por 15 anos. De acordo com informações do O Povo, a baiana pede cota de participação de 25% referente ao patrimônio da banda, com estimado é de R$ 5 milhões. A justificativa para tal atitude seria que “ela foi expulsa sem acordo prévio”. “Ocorre que em setembro de 2016 os sócios Carlinhos Aristides e Isaias CD – sem qualquer justificativa para tanto! – comunicaram a cantora Solange Almeida que a ‘banda’ não tinha mais interesse na sua permanência, como se isso fosse possível e que a mesma só era bem vinda até o término do carnaval de 2017, o que de fato se concretizou em 28/02/2017”, detalha o processo.
Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o enviou de uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, conforme solicitação do governo do Estado do Amazonas. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. A FTIP, foi criada em janeiro de 2017. Na atual gestão, o Depen passou a coordenar, exclusivamente, a força-tarefa em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário para controlar distúrbios e resolver outros problemas. Formada por agentes federais de execução penal dos 26 estados da federação e do Distrito Federal, a FTIP obedece o planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, sempre que houver necessidade de sua atuação. Além disso, a área de inteligência do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
De janeiro a meados de maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente apreendeu 502 equipamentos sonoros. A quantidade deste ano é maior da registrada em oito meses do ano passado, quando 211 destes equipamentos foram apreendidos. O secretário de Meio Ambiente Arcênio Oliveira informa que em 2019 já foram realizadas 15 blitzen, em conjunto com outros órgãos de fiscalização, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). “A Semmam continua atuando de modo intensivo no combate à poluição sonora no município, tanto veicular quanto domiciliar.
Ministra suspende decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes Ltda. descontasse de seus empregados a contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul. Segundo a ministra, ‘é plausível’ a alegação de que o TRT-4 descumpriu o decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.
A Justiça determinou que o município de Juazeiro (distante a 511 km de Salvador) forneça regularmente no prazo de 72 horas o transporte para estudantes que residem em casas construídas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia, relatora no STF, está com o caso. As informações são do blog da jornalis Andréia Sadi, no G1.
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves, no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F.
O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu um grupo de trabalho para elaborar propostas para combater Fake News nas eleições. O grupo deverá apresentar, em dez dias, uma proposta de ação do TSE sobre o tema.
Grupo de mulheres quer retirada da Lambasaia do Camaforró: “músicas incentivam o ato sexual precoce e violento”
Na semana passada, a Prefeitura de Camaçari divulgou a grade de atrações do Camaforró, que será realizado entre os dias 21 e 23 de junho, no Espaço Camaçari 2000. Entre os nomes principais do tradicional evento junino tem nomes como Adelmário Coelho, Magnifícos, Simone e Simaria, Calcinha Preta, Marcos e Belutti, Amado Batista, entre outros.








