Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Após voltar a sofrer agressões, mulher descobre que medida protetiva contra ex-namorado não era válida
Uma mulher foi agredida pelo namorado durante três anos, prestou queixa e conseguiu uma medida protetiva, mas voltou a sofrer agressões e descobriu que o documento não tinha validade porque ele ainda não tinha sido intimado pela Justiça. O caso aconteceu em maio deste ano, em Salvador.
A deputada federal e cantora gospel Flordelis dos Santos Souza (PSD) afirmou que seu marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado há duas semanas, teve desentendimentos com Lucas dos Santos, 18, um dos filhos adotivos do casal, preso temporariamente pelo crime.
Contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o indulto natalino assinado pelo ex-presidente Michel Temer ainda em 2017 está beneficiando, hoje, réus condenados no processo do mensalão. É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério.
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu o procurador do estado Renan Saad, na manhã desta segunda-feira (1°).
Os desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram um vereador de um município do interior do Estado por improbidade administrativa, por assédio moral e sexual contra um assessor. A decisão determinou a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos e multa correspondente a duas vezes o valor de sua remuneração.
O Congresso Nacional vai instalar nesta semana uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as chamadas fake news nas redes sociais. Fato raro no Legislativo, a criação do colegiado fez políticos de diferentes partidos – do PT ao PSL – apoiarem a iniciativa, mas por interesses diversos, que vão da eleição de Jair Bolsonaro em 2018 até a divulgação da troca de supostas mensagens envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando era juiz em processos da Operação Lava Jato.
Uma nova reportagem com base em trocas mensagens a que o site The Intercept teve acesso mostra que a delação do empreiteiro baiano Léo Pinheiro foi vista com dúvidas por integrantes da Operação Lava Jato. Esse cenário mudou, no entanto, quando novas versões do depoimento de Pinheiro foram dadas e o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado, assim como afirmações sobre o apartamento tríplex do Guarujá, em São Paulo, caso que culminou na condenação do ex-presidente.
O empreiteiro que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso que o levou à prisão foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações.
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga, recomentou que prefeito e secretários municipais de São Gonçalo dos Campos não promovam ou apoiem com a eventual e vedada execução de qualquer ato relacionado à guerra ou soltura de espadas na cidade.
O juiz Renan Chaves Machado, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, negou nesta sexta-feira (28) pedido da defesa e manteve presos o assessor especial e dois ex-auxiliares do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.











