Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Assassino mais jovem matou o outro e depois se suicidou na escola de Suzano, diz polícia
Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou. Segundo a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos. Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram nos ataques na escola.
Decisão tomada nesta quarta-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manda prender novamente os funcionários da Vale e terceirizados da mineradora investigados no processo sobre o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é da Sétima Vara Criminal do TJ sobre mérito de pedido de prisão feito pela força-tarefa que investiga as causas da tragédia.
O Facebook foi processado nesta semana pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional do Consumidor por conta do uso indevido de dados de usuários pela consultoria Cambridge Analytica e pela atuação de hackers dentro da rede social para prejudicar brasileiros.
O caso corre em segredo de Justiça e pode render multas de até R$ 18 milhões ao Facebook. O ministério deu até dez dias para que a empresa apresente sua defesa. Procurada, a companhia disse que “está à disposição para prestar esclarecimentos”.
Em liberdade, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) deve prestar depoimento em audiência marcada para o dia 25 deste mês, a partir das 9h.
Machado é investigado na Operação Adsumus, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acusado de participar de um esquema de corrupção que desviou, entre 2011 e 2016, ao menos R$ 24 milhões dos cofres da prefeitura.
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concederam, nesta terça-feira (12), hábeas corpus em favor do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, e de seu filho, Sandro Teixeira.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A turma decidiu ainda que as empresas deverão devolver taxas de conveniência cobradas nos últimos cinco anos. A decisão vale para todo o território nacional.
No mercado, empresas terceirizadas e especializadas cobram valores que representam cerca de 15% do valor do ingresso em taxa de conveniência.
Os ministros entenderam que a conveniência de vender um ingresso antecipado pela internet é de quem produz ou promove o evento, e não do consumidor. E que repassar esse custo ao consumidor é uma espécie de “venda casada”, o que é vedado pela legislação.
O novo defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, será empossado oficialmente no cargo nesta terça-feira (12), a partir das 15h30, no auditório Jornalista Jorge Calmon, no Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A coordenadora da Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), Simone Sibilio, em entrevista coletiva na tarde de hoje (12), destacou que as investigações mostram uma motivação política para o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março do ano passado. “Está suficientemente indicado que houve motivação política pela atuação de Marielle em favor das minorias”, relatou a promotora de Justiça. A promotora reafirmou que não é possível afirmar, ainda, se há um mandante do crime. “Nenhuma linha de investigação é descartada
O suspeito de ter efetuado os disparos que mataram Marielle Franco e Anderson Gomes, policial reformado Ronnie Lessa, afirmou ter sido avisado sobre a Operação Lume, pela qual foi investigado e preso hoje (12). A informação foi divulgada pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Simone Sibílio.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (12) o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O mesmo valor foi bloqueado em bens de sua irmã, Andréa Neves. A Turma atendeu parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o arresto de mais de R$ 5 milhões para garantir o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos.











