O terceiro suspeito de envolvimento no massacre de Suzano (SP), um adolescente de 17 anos, já deixou o Fórum da cidade. Ele chegou ao local na manhã desta sexta-feira (15), acompanhado pela mãe e pela polícia. O jovem, que foi colega de classe de um dos assassinos na Escola Estadual Raul Brasil, negou participação no crime e foi liberado após depor. O adolescente foi ouvido pelo promotor da Vara da Infância e Juventude. A polícia fez buscas na casa do terceiro suspeito e apreendeu desenhos e jogos de videogame, que serão periciados.

O ex-presidente da Câmara e atual vereador de Governador Mangabeira, no Recôncavo, Cronor da Costa Silva declarou que não agrediu a advogada Verônica Medrado do Patrocínio. Ela o acusa de a ter agredido, junto com a companheira do edil, na última segunda-feira (11) (ver aqui). Ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (15), Cronor, que é filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), declarou que a defensora seria “completamente desequilibrada” e “sem limite” e teria inventado a acusação.

Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrupção, foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no plenário. Em julgamento encerrado ontem, o Supremo decidiu, por seis votos a cinco, que processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns devem tramitar na Justiça Eleitoral.

A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro indiciou, por homicídio com dolo eventual, o segurança Davi Amâncio, acusado de matar um jovem por sufocamento, no dia 15 de fevereiro, em um supermercado da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Agora, o inquérito será encaminhado à justiça.O jovem Pedro Henrique Gonzaga foi morto dentro do supermercado Extra, na Barra da Tijuca, depois que Davi Amâncio o imobilizou com um mata-leão (golpe em que a pessoa sufoca a outra com uma chave de braço) e ficou sobre a vítima durante algum tempo.

Chefe do Legislativo estadual foi uma das personalidades nacionais e internacionais agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário, na noite dessa quinta-feira 14, no Fórum Ruy Barbosa, durante a solenidade que celebrou a passagem dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia.

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, o TJBA é o mais antigo das Américas. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946.

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), apresentou nesta quarta-feira (14), requerimento ao Ministério Público Estadual (MPE) cobrando apuração de supostas irregularidades em redução da fila da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a publicação da própria Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a central de regulação havia atingindo um patamar abaixo de mil pacientes na “fila” para procedimentos, o que representa redução de mais de 50%, se comparado ao mês de outubro de 2018. “Seria motivos de muita comemoração, afinal é de conhecimento de todos que essa fila é um dos problemas que mais atormentam a população baiana que depende do SUS, da qual muitos dos pacientes não resistem à espera e vêm a óbito antes mesmo da prestação adequada de atendimento pelo Estado. Porém, informações chegadas ao nosso gabinete dão conta de que a propagada redução pode ser resultado de uma alteração duvidosa no procedimento interno do órgão”, lamentou o deputado.

Um dos principais nomes da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta quinta-feira (14) decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.

O vice-governador da Bahia João Leão foi categórico ao afirmar, nesta quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega no final, ele consegue chegar até dezembro. Eles pintam o cenário mais pessimista e nós o cenário mais otimista”, afirmou João Leão. 

O orçamento do tribunal para o ano de 2019 será de R$ 2,5 bilhões, conforme revelado pelo Bahia Notícias. O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões. Apesar do aumento, o braço do Poder Judiciário não nega que precisará de nova suplementação neste ano. 

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Feira de Santana para criação de um espaço de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência. De acordo com termo, o Município disponibilizará uma sala dentro de um imóvel, dotado de boas condições de acessibilidade, salubridade e segurança, com banheiro em perfeitas condições de uso, e boas instalações elétricas, hidráulicas e de segurança, no prazo de 120 dias. O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, Monia Lopes de Souza Ghinone, Jó Anne da Costa Sardeiro e Mariana Pacheco de Figueiredo. Segundo as promotoras de Justiça, o Estatuto da Criança e do Adolescente, “confere a devida relevância às opiniões proferidas pelas crianças e adolescentes, com o direito de serem ouvidas por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão”.

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns -não eleitorais-, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O resultado é uma derrota para a Lava Jato, cujos procuradores temiam o esvaziamento da operação, já que a maioria dos processos ligados à operação envolve a associação entre caixa dois e crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.