Apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeito de atuar como doleiro da Odebrecht em pagamentos de propinas, Antônio Claudio Albernaz Cordeiro foi encontrado morto em Porto Alegre na tarde do último domingo (24). Conhecido como Tonico, o homem estava na sua casa, na zona sul da capital gaúcha, quando foi encontrado. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul suspeita de suicídio. “Todos indicativos do levantamento preliminar apontam para suicídio, não há indicativo inicial de ter sido homicídio”, disse à reportagem a delegada Vanessa Pitrez, diretora do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, que haviam sido presos na semana passada. Eles estavam presos preventivamente após decisão do juiz federal Marcelo Bretas, após desdobramento da Operação Lava Jato. A decisão é do desembargador do Antonio Ivan Athié. Relator do caso, o desembargador havia pedido que o pedido de liberdade fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal para a quarta (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada.

Uma proposta de criação de um monumento em alusão ao candomblé tem gerado polêmica em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. O projeto de Lei 07/2019 prevê a construção no canteiro central da Avenida Lindolfo Azevedo Brito, na BA-148, em frente ao “Castelo Alto de Xangô”. Na próxima sexta-feira (29), a Câmara de Brumado leva o projeto à votação. Segundo o 97 News, mesmo que na proposta – sugerida pelo pai de santo Dionata de Xangô – seja expresso o fato de que o monumento deve ser mantido por doações de particulares e instituições privadas, a bancada evangélica criticou a iniciativa.

Após Rodrigo Maia já ter dado indícios de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara, o Senado também se mostrou disposto a “colocar pedras no caminho do projeto anticrime”, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) na quinta-feira (21) marcou a retomada da Lava Jato do Rio de Janeiro em um núcleo de investigação que estava praticamente parado desde 2016. Nos últimos dois anos, os procuradores da força-tarefa fluminense e o juiz federal Marcelo Bretas vinham se concentrando nas acusações envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Como parte das atividades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), relacionadas ao Mês da Mulher, a instituição lançará uma cartilha sobre Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho, na próxima quarta-feira (27), no auditório Paulo Spinola, em sua sede.O objetivo da publicação é oferecer aos servidores informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem tais comportamentos no ambiente de trabalho, além de informar as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB) na pauta da quarta-feira, 27. Também pediu ao juiz federal Marcelo Bretas que se manifeste em 24 horas sobre o requerimento da defesa. Ele é relator do habeas corpus dos advogados do emedebista, Eduardo Carnelós e Roberto Soares Garcia, que contestam o decreto de prisão do magistrado da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato.

A Força-Tarefa, realizada no âmbito da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA) composta pela Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou dois trabalhadores da exploração em duas fazenda do mesmo proprietário no município baiano de Serra Preta, localizado próximo da cidade de Feira de Santana e a 155 quilômetros da Capital.

Na última terça-feira (19), após investigações, a equipe chegou ao local e constatou de imediato quatro trabalhadores irregulares, sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois destes viviam em instalações com alto grau de insalubridade e péssimas condições de trabalho.

A União e o Estado da Bahia estão obrigados por decisão da Justiça Federal a dar assistência veterinária e garantir abrigo, alimentação e água a centenas de jumentos encontrados no final de janeiro deste ano em um confinamento ilegal na zona rural de Canudos, centro-norte da Bahia.

A decisão, dada na terça-feira (19) pela juíza federal Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia e que também havia decidido liminarmente pela proibição do abate dos jumentos no estado em 30 de novembro de 2018, é em atendimento a pedido de ONGs que estão com a tutela dos bichos desde que eles foram encontrados.

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, nesta sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços.