O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) ao desembarcar no aeroporto de Manila, capital do país. A detenção foi realizada com base em um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga milhares de assassinatos ocorridos durante sua controversa “guerra contra as drogas”. As informações são da Folha de S. Paulo.

O MP (Ministério Público) de Santo Antônio de Jesus (BA) solicitou a revogação da prisão preventiva do vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como “Morão” (União Brasil), após reavaliação do caso. Inicialmente, Morão foi acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. No entanto, a versão dos fatos mudou após a retratação da vítima e de testemunhas.

A Comissão de Esportes (CEsp) analisará, na quarta-feira (12), o projeto de lei que proíbe a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”. A reunião será às 10h30.

Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que 91,8% das agressões contra mulheres nos últimos 12 meses ocorreram na presença de terceiros. A pesquisa mostrou que mais de 21 milhões de mulheres, 37,5% da população feminina, sofreram algum tipo de violência. Em grande parte dos casos, os agressores estavam acompanhados de amigos, familiares ou filhos, evidenciando a naturalização da violência no círculo íntimo.

O Supremo Tribunal Federal decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena, uma definição que servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes. O ministro Edson Fachin, relator do recurso, argumentou que o caso tem repercussão geral, porque permitirá ao STF esclarecer os direitos dos detentos em relação à liberdade de expressão e à produção literária. Ainda não há data definida para o julgamento.

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 239/25, que propõe uma alteração no Código Penal para incluir a tipificação do crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. 

A polícia descartou a participação do pai de Vitória Regina como suspeito pela morte da filha. A informação foi dada pela equipe de investigação na tarde desta segunda-feira (10), em coletiva de imprensa para atualizar as informações do caso.

A Justiça de São Paulo condenou o pastor Danilo Santana Santos, da Assembleia de Deus, por discriminação e preconceito religioso. De acordo com a acusação do Ministério Público, em fevereiro de 2024, o pastor foi chamado para “desfazer” uma oferenda que havia sido deixada próximo à casa de fiéis de sua igreja, em Mauá, no ABC paulista.

Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 16 pessoas acusadas de cometer crimes como formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e não recolhimento de tributos foi recebida pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador na sexta-feira (7).

Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari vai receber R$ 5.000,00 de indenização por danos morais após ter sido impedido por seu superior hierárquico de comparecer à delegacia para prestar depoimento, depois de ser alvo de ofensas racistas por um cliente. A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que reconheceu a violação à dignidade do trabalhador. Ainda cabe recurso.