Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (11) à Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus o plantio e a manutenção das áreas verdes nas praças Padre Mateus, São Benedito e Tiro de Guerra.
Parlamentares já demonstram resistência a uma proposta que pretende reduzir a idade mínima para disputar cargos como senador, governador e presidente. Embora ainda não tenha sido oficialmente apresentada, a ideia, do deputado Eros Biondini (PL-MG), já provoca reações nos bastidores, segundo apuração da CNN.
Operação “Tela Fria” desarticula grupo que furtava e desbloqueava celulares na Bahia, Sergipe e Pernambuco
Uma operação conjunta entre o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil da Bahia e a Polícia Civil de Sergipe mobiliza cerca de 130 agentes nesta terça-feira (11) para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em diversos bairros de Salvador.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) comentou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento imediato da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Menezes afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade e disse que a possibilidade já era prevista.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (10) que pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de 11,5 mil sites de apostas e jogos on-line considerados ilegais. As plataformas não possuem autorização do Ministério da Fazenda para operar no país.
A cantora Jéssica Rodrigues e seu namorado, o empresário Wellington Júnior, anunciaram que pretendem acionar a Justiça para cobrar uma multa de R$ 10 milhões de Ximbinha, após a rescisão de contrato com a banda. Segundo a artista, o vínculo se tornou insustentável devido a episódios de assédio sexual supostamente praticados pelo guitarrista.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a suposta falta de transparência em atos da Presidência da República.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a condenação cantora Cláudia Leitte em relação ao processo trabalhista movido por Danilo Souza, ex-backing vocal da artista, alegando que a artista e suas empresas não forneceram um ambiente seguro aos funcionários durante a pandemia de COVID-19.
O Ministério da Justiça restaurou a nacionalidade brasileira da advogada Ana Cristina Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi formalizada em 23 de janeiro de 2025, através de uma portaria que cumpre decisão da Justiça Federal de Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na última quinta-feira (6), o lançamento de gravatas e lenços temáticos da Corte. Até o momento, foram encomendadas 100 peças das gravatas institucionais, totalizando cerca de R$ 38 mil, com cada item custando R$ 384.








