Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A Record foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um jovem fã da cantora Ivete Sangalo, após ele se sentir humilhado em uma reportagem exibida pela emissora. O caso envolve uma entrevista concedida pelo rapaz em 2018, quando ele foi entrevistado para o quadro “Vida de Fã” do Jornal da Record.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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Após seis anos de permissão para realizar harmonização orofacial, incluindo procedimentos com toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico, os dentistas estão prestes a ganhar uma nova autorização para realizar cirurgias plásticas faciais.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução/Nadine Shaabana/Unsplash

O Projeto de Lei 185/25, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe o aumento das penas para o crime de violência institucional quando cometido contra mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, resultando em instabilidade no portal da instituição. No entanto, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (5), as tentativas foram identificadas e bloqueadas antes de causarem danos ao funcionamento dos sistemas.

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

A partir do dia 10 de abril, turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisarão novamente de visto para entrar no Brasil. A medida segue o princípio da reciprocidade diplomática, já que esses países também exigem visto dos brasileiros.

Foto: Fhelipe Anjos / Bahia Notícias

A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que atua no Núcleo de Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) falou sobre as ações preventivas e repressivas do órgão na defesa das mulheres durante a folia em Salvador, em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (1), no camarote Brahma. 

Foto: Arquivo/ABR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia relacionada ao plano de golpe. O prazo foi mantido em 15 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que negou pedidos de prorrogação.

Felipe Freitas esteve na sede da instituição, em Nazaré, para reforçar importância da integração interinstitucional

Na manhã deste sábado (1), promotores de Justiça e servidores do Ministério Público da Bahia receberam, na sede de Nazaré, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas. A visita reforçou a importância da parceria entre o MPBA e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), especialmente durante o período de Carnaval. Participaram também do encontro a Superintendente de apoio e defesa aos diretos humanos, Trícia Calmon, e a coordenadora estadual de proteção da criança e do adolescente, Iara Farias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e dois deputados federais da legenda contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles o acusam de crimes contra a soberania nacional.

Na última quarta-feira (26), um homem de 52 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após tentar invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de ameaçar servidores e ministros da Corte com ofensas e hostilizações.

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