A vereadora Jaqueline Araújo, conhecida como Jaque de Bea, do União Brasil, pode perder seu mandato na Câmara Municipal de Conceição do Almeida, na Bahia. Ela está sendo investigada por fraude eleitoral após a utilização de uma candidata laranja para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (06/01) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo em que um homem negro era acusado de injúria racial contra um italiano branco.

Após dois anos liderando a oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) agora ocupa a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais relevantes da Casa. O posto estava com o deputado Júnior Nascimento, que foi escolhido por unanimidade nesta quarta-feira (5) para liderar a bancada do União Brasil.

A vereadora de Salvador Marcelle Moraes (União) classificou como uma “medida cruel” o decreto emitido pela Prefeitura de Serrinha, que autoriza o sacrifício de animais de grande e médio porte abandonados. A administração local justificou a decisão pelos “inúmeros transtornos causados à saúde e segurança pública”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que, caso a Justiça permita que o ex-presidente Jair Bolsonaro dispute as eleições de 2026, ele estará preparado para enfrentá-lo e derrotá-lo novamente. A declaração foi dada durante entrevista a rádios de Minas Gerais.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que o Município de Correntina suspenda o Carnaval 2025, previsto para ocorrer entre 28 de fevereiro e 4 de março.

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca, e quando a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.

O último Ba-Vi, disputado sábado passado na Arena Fonte Nova, não só marcou o histórico 500º clássico, mas trouxe à tona velhos questionamentos tricolores quanto à atuação da arbitragem, em especial do assistente Alessandro Álvaro Rocha de Matos. A performance dele, ao lado do árbitro principal, Bruno Pereira Vasconcelos, foi duramente criticada pela torcida do Bahia, que vê em nas decisões um histórico de polêmicas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que alguns cartórios eleitorais do estado alteraram seus endereços em janeiro. Por isso, é fundamental que os eleitores verifiquem a localização atual das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral antes de se deslocarem, seja para a sede da Zona Eleitoral ou para os postos de atendimento descentralizados.