Ciro Alexandre Silva dos Santos foi proibido, desde o dia 27 de janeiro, de comparecer aos jogos do Esporte Clube Bahia na Arena Fonte Nova. A decisão da Justiça foi baseada em ações do Ministério Público da Bahia (MPBA), após o torcedor ser acusado de agredir uma funcionária do clube durante partida em dezembro de 2024. Santos também deverá se apresentar no Batalhão Especial de Policiamento de Eventos (Bepe) antes e após os jogos, além de estar proibido de se aproximar da vítima.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove nesta quinta-feira (30), às 9h, uma audiência pública para debater a regulamentação da vaquejada. O encontro será realizado no auditório do CETEP I, localizado na Avenida dos Estudantes, bairro BNH, no município de Paulo Afonso.

Empresas enquadradas no Simples Nacional, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs), têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas pendências tributárias e evitar a exclusão do regime em 2025.

O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi formalmente indiciado por insurreição neste domingo (26). A acusação está relacionada ao decreto de Lei Marcial emitido em 3 de dezembro, que restringia direitos civis e fechava o parlamento. No país, a condenação por insurreição pode resultar em prisão perpétua ou pena de morte.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a proibição da iniciativa World de remunerar participantes pelo escaneamento da íris no Brasil. A decisão foi anunciada na sexta-feira (24) e entrou em vigor no sábado (25). Segundo a ANPD, o pagamento de R$ 600 em criptomoedas pode comprometer a voluntariedade da decisão, sobretudo entre pessoas em situação de vulnerabilidade.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apontados pelo tenente-coronel Mauro Cid como integrantes da “ala mais radical” de um plano golpista, segundo declarações feitas durante seu primeiro depoimento de delação premiada em agosto de 2023. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, prestada à Polícia Federal em agosto de 2023, ganhou repercussão após a íntegra do depoimento ser revelada no sábado (24). No documento, o ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro mencionou integrantes de uma “ala mais radical” do plano golpista que buscava contestar o resultado das eleições de 2022.

O ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarola, anunciou na sexta-feira (24) que o governo de Javier Milei eliminará o crime de feminicídio do Código Penal do país.

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos entrou com um pedido na Justiça para poder ir ao enterro da filha adotiva Gabriela dos Santos de Souza, no sábado, 25.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Helber Luiz Batista, recomendou à Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor-Geral do Hospital Regional de Eunápolis a adoção de providências imediatas para sanar irregularidades graves no funcionamento da unidade hospitalar.