Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/MPBA

O clássico Ba-Vi deste sábado (1º), às 16h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, será palco de uma importante iniciativa de conscientização contra a violência de gênero. Antes do apito inicial, faixas com a mensagem “Luto por Elas – Homens pelo fim da violência contra as mulheres” serão exibidas no gramado, em uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Foto: Reprodução/TV Globo

A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo indiciou, nesta quinta-feira (30), os 17 policiais militares suspeitos de participação no assassinato de Vinícius Gritzbach, delator do PCC. O crime ocorreu em novembro do ano passado, na área de desembarque do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por 5 votos a 2, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, anunciada nesta quinta-feira (30), torna a parlamentar inelegível até 2030, com base em irregularidades cometidas durante as eleições de 2022.

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas em toda rede escolar e equipamentos da assistência ssocial obre prevenção da gravidez na adolescência, envolvendo ainda as famílias e a comunidade na discussão.

Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

O muro de um prédio da Justiça Federal, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, foi pichado com a frase “Muita bala no Estado” na madrugada de quarta-feira (29). Não há, até o momento, informações sobre a autoria da ameaça.

Polícia Militar da Bahia Crédito: Rafael Martins/GOVBA

Entre 2023 e 2024, 42 policiais foram presos na Bahia, conforme dados do Ministério Público (MP-BA). Desses, 37 eram policiais militares, quatro da Polícia Penal e um policial civil. O MP-BA realizou 18 operações para cumprir mandados de prisão contra esses agentes. Em 2023, 16 policiais foram detidos, enquanto no ano anterior, 26 foram presos.

A poucos dias do Carnaval, uma reunião realizada na terça-feira (29) entre representantes dos cordeiros, blocos e o Ministério Público do Trabalho discutiu as condições de trabalho desses profissionais. O encontro resultou na apresentação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com garantias mínimas para a categoria durante os desfiles deste ano.

Foto: Divulgação

A RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados pela Justiça a pagar R$ 300 mil em ações civis públicas por danos morais coletivos, após declarações consideradas homofóbicas. A sentença, proferida na segunda-feira (27/1) pela juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, atende a ações movidas por entidades LGBTQIA+, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Ainda cabe recurso.

Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (28) revela um dado alarmante, mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil em 2024. E a Bahia aparece entre os estados com maior número de resgates, ocupando a terceira posição no ranking nacional.

Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar, ainda neste semestre, a julgar os acusados de financiar os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), 63 pessoas foram denunciadas nos últimos dois anos por envolvimento no financiamento dessas ações.

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