Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O clássico Ba-Vi deste sábado (1º), às 16h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, será palco de uma importante iniciativa de conscientização contra a violência de gênero. Antes do apito inicial, faixas com a mensagem “Luto por Elas – Homens pelo fim da violência contra as mulheres” serão exibidas no gramado, em uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Corregedoria da Polícia Militar indicia 17 PMs como suspeitos pela morte de delator do PCC em Guarulhos
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo indiciou, nesta quinta-feira (30), os 17 policiais militares suspeitos de participação no assassinato de Vinícius Gritzbach, delator do PCC. O crime ocorreu em novembro do ano passado, na área de desembarque do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por 5 votos a 2, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, anunciada nesta quinta-feira (30), torna a parlamentar inelegível até 2030, com base em irregularidades cometidas durante as eleições de 2022.
MPBA recomenda a municípios que promovam ações educativas para prevenção da gravidez na adolescência
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas em toda rede escolar e equipamentos da assistência ssocial obre prevenção da gravidez na adolescência, envolvendo ainda as famílias e a comunidade na discussão.
O muro de um prédio da Justiça Federal, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, foi pichado com a frase “Muita bala no Estado” na madrugada de quarta-feira (29). Não há, até o momento, informações sobre a autoria da ameaça.
Entre 2023 e 2024, 42 policiais foram presos na Bahia, conforme dados do Ministério Público (MP-BA). Desses, 37 eram policiais militares, quatro da Polícia Penal e um policial civil. O MP-BA realizou 18 operações para cumprir mandados de prisão contra esses agentes. Em 2023, 16 policiais foram detidos, enquanto no ano anterior, 26 foram presos.
A poucos dias do Carnaval, uma reunião realizada na terça-feira (29) entre representantes dos cordeiros, blocos e o Ministério Público do Trabalho discutiu as condições de trabalho desses profissionais. O encontro resultou na apresentação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com garantias mínimas para a categoria durante os desfiles deste ano.
A RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados pela Justiça a pagar R$ 300 mil em ações civis públicas por danos morais coletivos, após declarações consideradas homofóbicas. A sentença, proferida na segunda-feira (27/1) pela juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, atende a ações movidas por entidades LGBTQIA+, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Ainda cabe recurso.
Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (28) revela um dado alarmante, mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil em 2024. E a Bahia aparece entre os estados com maior número de resgates, ocupando a terceira posição no ranking nacional.
Atos golpistas: STF inicia julgamento de financiadores do 8 de janeiro neste semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar, ainda neste semestre, a julgar os acusados de financiar os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), 63 pessoas foram denunciadas nos últimos dois anos por envolvimento no financiamento dessas ações.








