Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Um ex-policial militar identificado como Djair Ferreira Bastos foi detido na madrugada do último sábado (15) após ser flagrado com um carro com restrição de roubo no bairro da Calçada, em Salvador. A abordagem ocorreu por volta de 0h55 na Rua Fernandes Vieira Mares.

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Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou nesta quarta-feira (19) o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid em sua colaboração premiada com a Polícia Federal. A delação do militar foi peça-chave para o avanço da investigação sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no fim de 2022.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Arquivo/ABR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria ordenado que militares espionassem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022. A informação veio à tona na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou, nesta sexta-feira (14), um novo site com o objetivo de proporcionar uma experiência mais acessível e voltada para as necessidades dos cidadãos. A nova plataforma traz um layout totalmente reformulado e apresenta diversas funcionalidades que facilitam o acesso à informação e aos serviços prestados pela instituição.

Um operador de telemarketing foi demitido por justa causa após acessar, sem autorização, as contas bancárias de diversos clientes, incluindo o jogador Neymar Jr. e o cantor Leonardo. A decisão da empresa foi mantida pela Justiça, que considerou a infração grave e negou ao trabalhador o direito a receber as verbas rescisórias.

O Juiz de Direito Luiz Cláudio Silva Jardim Marinho, da 31ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, julgou improcedente a ação movida pelo cantor Caetano Veloso por suposta difamação contra a Osklen. Caetano e a esposa processaram a marca, alegando que a empresa ao divulgar as tratativas de um acordo, poderia induzir o público a interpretar que havia intenção de ocultar dinheiro. As informações são do Migalhas.

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou detalhes alarmantes sobre um plano articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que incluía uma fuga do país caso o golpe de Estado que planejavam fracassasse. O conteúdo da denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela que a trama foi discutida antes mesmo das eleições de 2022 e fazia parte de um conjunto de ações para manter Bolsonaro no poder.

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova resolução para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro. A normativa atualiza a Resolução 332/2020 e inclui diretrizes para IA generativa, supervisão humana obrigatória e a criação do Comitê Nacional de Inteligência Artificial, responsável por monitorar e atualizar as regras.

Foto: Alan Santos/PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de participação em um plano golpista para permanecer no poder após as eleições de 2022. A denúncia será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral Paulo Gonet e terá o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso.

Foto: Tânia Rego / EBC

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por suposta importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

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