De outubro até agora, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda já determinou o bloqueio de aproximadamente 9,6 mil sites de apostas ilegais no Brasil. A informação foi confirmada pelo Metro1 junto à pasta nesta quinta-feira (23). 

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira, 23, que não pretende fugir do Brasil, apesar de seu passaporte estar retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro reafirmou que, mesmo enfrentando riscos, não fugirá do país e que poderia ter permanecido nos Estados Unidos, mas preferiu retornar ao Brasil. A retenção do passaporte ocorre desde fevereiro de 2023, após investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente ainda lamentou a ausência na posse de Donald Trump, mencionando que o governo brasileiro teve influência na negativa ao seu convite.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou uma nova cartilha intitulada “Eu fui denunciado e agora?” para esclarecer os direitos e deveres de homens envolvidos em casos de violência doméstica. A iniciativa foi promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o intuito de oferecer informações detalhadas sobre a Lei Maria da Penha e suas implicações legais.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30 dias, de todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outros servidores da mesma administração pública.

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (22), a decisão cautelar que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé de Meia. A medida foi determinada pelo ministro Augusto Nardes e afeta diretamente cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio em todo o Brasil.

Representantes de grandes empresas de tecnologia, como Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (ex-Twitter), não compareceram à audiência pública convocada pelo governo Lula (PT) nesta quarta-feira (22), que tinha como objetivo discutir os impactos da recente decisão da Meta de acabar com sua política de checagem de fatos.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresente sua defesa em uma queixa-crime movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Justiça Federal de Alagoas suspendeu os efeitos de um decreto municipal que permitia o turismo de massa na Lagoa Azul, em Maragogi, famosa como o “Caribe brasileiro”. A decisão, proferida na última sexta-feira (17), atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a autorização para atividades turísticas em uma área de proteção ambiental federal.

Ana Hickmann decidiu quebrar o silêncio sobre os conflitos judiciais que enfrenta com seu ex-marido, Alexandre Correa, após a separação conturbada em novembro de 2023. Em um vídeo publicado em seu canal no YouTube e nas redes sociais, a apresentadora trouxe à tona questões financeiras e emocionais, incluindo a polêmica decisão judicial que a obriga a pagar uma pensão mensal de R$ 15 mil a Correa.

Na tarde desta terça-feira (21), um motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 240 da BR-101, em Santo Antônio de Jesus, após ser flagrado dirigindo um veículo sem a placa dianteira. Durante a abordagem ao FIAT/TORO, os policiais descobriram que o homem tinha um mandado de prisão em aberto.