Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (3) com 61 votos. Menezes, que já presidiu a Casa nos biênios 2021-2023 e 2023-2025, seguirá no comando para o período 2025-2026. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de repasses de emendas parlamentares para as Organizações Não Governamentais (ONGs) Associação Moria e Programando o Futuro. A decisão foi motivada pela ausência de manifestação das entidades dentro do prazo estipulado pela Corte.

Claudia Leitte. Foto: Reprodução/Instagram

A cantora Claudia Leitte pode ficar de fora do Carnaval de Salvador em 2025. Um pedido de recomendação para a não contratação da artista pelo Governo da Bahia e também pela Prefeitura de Salvador será analisado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O cantor Caetano Veloso será indenizado em R$ 10 mil por danos morais, após a 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenar um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o baiano era pedófilo.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma parceria entre o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios oferece mais uma alternativa para que os segurados façam o requerimento do benefício por incapacidade temporária. Além disso, permite o cumprimento de exigências documentais em agências localizadas em Salvador, interior da Bahia e outras regiões do Brasil.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h30, a eleição para a Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos do parlamento estadual de 2025 a 2027. Os deputados vão eleger o presidente da Casa, quatro vice-presidentes, quatro secretários e cinco suplentes.

Advogado Hércules Oliveira – Ed Santos – Acorda Cidade | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O Advogado Hercules Oliveira da Silva, em causa própria, por considerar grave violação à Constituição Federal, ingressou neste domingo (2), com Ação Popular junto ao TRE/BA (Tribunal Regional Eleitoral), buscando a não recondução pela terceira vez do Deputado Adolfo Menezes, à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Foto: Reprodução/Lattes

Alicia Dudy Muller Veiga, condenada por desviar R$ 927 mil da festa de formatura da turma de Medicina da USP, conseguiu seu registro profissional como médica no Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o site oficial do órgão, o registro foi efetivado em 26 de dezembro de 2024 sob o número CRM 267045-SP, com situação “regular” e sem especialidade definida.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) dirigiu um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (1º), enfatizando a necessidade de equilíbrio e respeito entre os Poderes. Durante seu pronunciamento, Alcolumbre destacou a importância de se respeitar as decisões judiciais, mas frisou a autonomia do Legislativo:

Foto: Assessoria

A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a indicação da deputada Ivana Bastos (PSD) para ocupar o cargo de primeira vice-presidente da Mesa Diretora, o segundo posto mais importante da Casa. A escolha é vista como um marco para a presença feminina em posições estratégicas no Legislativo baiano.

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