Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu produtos suspeitos de serem “café fake” em dois estabelecimentos, além da matéria-prima utilizada na fabricação. A ação ocorreu após denúncias de que embalagens estariam induzindo consumidores ao erro, levando-os a acreditar que compravam café quando, na verdade, tratava-se de um “pó sabor café”.

Raimundo Santos, autor do projeto - Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a personalidades ou instituições que tenham se destacado na realização de serviços evangelísticos com impacto positivo na sociedade. O projeto foi promulgado na forma de resolução.

Foto; Reprodução/Instagram @flaviano_bomfim

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, foi condenado a ressarcir R$227 mil aos cofres municipais devido ao abastecimento de veículos sem comprovação de uso em benefício do município nos anos de 2019 e 2020. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que também aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.

Foto: Reprodução/Instagram

Um operador de teleatendimento foi demitido por justa causa após acessar, sem autorização, as contas bancárias de diversos clientes, incluindo as dos famosos Leonardo e Neymar. O caso, ocorrido em São Paulo, foi levado à Justiça do Trabalho, que manteve a dispensa sem direito a indenizações. Segundo documentos do processo divulgados pela Band, o sistema … continue

A advogada Fernanda Graziella, natural de Santo Antônio de Jesus, foi nomeada presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB da Bahia. A escolha reforça o compromisso da Ordem em fortalecer a atuação feminina na advocacia, especialmente no interior do estado, e reconhece a trajetória de Fernanda na defesa dos direitos das mulheres.

Foto: Divulgação

Um ex-policial militar identificado como Djair Ferreira Bastos foi detido na madrugada do último sábado (15) após ser flagrado com um carro com restrição de roubo no bairro da Calçada, em Salvador. A abordagem ocorreu por volta de 0h55 na Rua Fernandes Vieira Mares.

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou nesta quarta-feira (19) o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid em sua colaboração premiada com a Polícia Federal. A delação do militar foi peça-chave para o avanço da investigação sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no fim de 2022.

Foto: Arquivo/ABR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria ordenado que militares espionassem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022. A informação veio à tona na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou, nesta sexta-feira (14), um novo site com o objetivo de proporcionar uma experiência mais acessível e voltada para as necessidades dos cidadãos. A nova plataforma traz um layout totalmente reformulado e apresenta diversas funcionalidades que facilitam o acesso à informação e aos serviços prestados pela instituição.

Um operador de telemarketing foi demitido por justa causa após acessar, sem autorização, as contas bancárias de diversos clientes, incluindo o jogador Neymar Jr. e o cantor Leonardo. A decisão da empresa foi mantida pela Justiça, que considerou a infração grave e negou ao trabalhador o direito a receber as verbas rescisórias.

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