Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) afirmou que tomará medidas legais contra o comentarista Sérgio Maurício, da Band, por transfobia. A decisão veio após publicações ofensivas atribuídas ao jornalista em um perfil na rede social X, onde ele teria se referido à parlamentar como uma “fake news humana” e “essa coisa”.
A Justiça Federal determinou a suspensão temporária do repasse antecipado da segunda parcela dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos servidores da educação em Feira de Santana. A decisão foi tomada após recurso apresentado pela APLB – Sindicato, que questiona a legalidade do processo.
A Justiça Eleitoral marcou para o dia 20 de março a audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de São Félix, José Geraldo (SD), e seu vice, Bartinho (Avante). A ação foi movida pela oposição, que acusa os políticos de abuso de poder econômico, compra de votos e uso indevido da máquina pública para favorecer a candidatura na eleição de 2024.
A Polícia Federal interditou, na tarde desta terça-feira (25), a clínica do biomédico Wesley José Oliveira de Almeida, localizada no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco (AC). O profissional estava oferecendo procedimentos de harmonização íntima, considerados invasivos e exclusivos da medicina, sem a devida autorização.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (26), que é necessário punir “adequadamente” os crimes do 8 de janeiro de 2023 para evitar que algo semelhante aconteça novamente.
O rapper Oruam foi preso em flagrante nesta quarta-feira (26) por abrigar um foragido da Justiça em sua residência, localizada no Joá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a operação, policiais encontraram o traficante Yuri Pereira Gonçalves, que estava sendo procurado por envolvimento com uma organização criminosa.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará, na próxima quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada ou até mesmo deportar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, caso a legislação seja aprovada e ele esteja em solo americano.
O advogado Celso Vilardi, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (24) que irá solicitar a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A declaração foi feita após uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de 47 pomadas para fixação e modelagem de cabelos que não atenderam às exigências estabelecidas pela agência. A maioria dos produtos não cumpriu requisitos do Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (24) que pedirá a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.








