Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Promotora explica procedimento em caso de insistência na paquera: “Iremos agir até com prisão em flagrante, não é não”
A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que atua no Núcleo de Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) falou sobre as ações preventivas e repressivas do órgão na defesa das mulheres durante a folia em Salvador, em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (1), no camarote Brahma.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia relacionada ao plano de golpe. O prazo foi mantido em 15 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que negou pedidos de prorrogação.
Na manhã deste sábado (1), promotores de Justiça e servidores do Ministério Público da Bahia receberam, na sede de Nazaré, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas. A visita reforçou a importância da parceria entre o MPBA e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), especialmente durante o período de Carnaval. Participaram também do encontro a Superintendente de apoio e defesa aos diretos humanos, Trícia Calmon, e a coordenadora estadual de proteção da criança e do adolescente, Iara Farias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e dois deputados federais da legenda contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles o acusam de crimes contra a soberania nacional.
Na última quarta-feira (26), um homem de 52 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após tentar invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de ameaçar servidores e ministros da Corte com ofensas e hostilizações.
O prefeito do município de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, Higo Moura (PSB), é acusado de gastar R$ 58 mil reais em combustível durante o ano de 2024, o que representa um gasto de R$ 5 mil reais por dia com o carro oficial. É o que aponta um levantamento Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Um homem foi condenado a 17 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro virtual, após a vítima, uma criança de 10 anos, pedir ajuda à Inteligência Artificial (IA) durante as ameaças. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (26/2) em Nova Brasilândia d’Oeste (RO).
A Justiça da Bahia autorizou a reabertura da passarela que liga o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, interditada no dia 26 de fevereiro de 2025. A decisão foi tomada após a Salvador Produções apresentar documentos que atestam a regularização da estrutura.
A passarela construída no Morro do Ipiranga, que dá acesso ao Camarote Glamour no Circuito Dodô (Barra/Ondina), foi interditada por ordem da Justiça da Bahia nesta quarta-feira (26). Na manhã seguinte (27), equipes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros vistoriaram a estrutura.
Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), usou todo o dinheiro arrecadado para a formatura da turma – cerca de R$ 77 mil – em apostas online, especialmente no jogo “Tigrinho”. A jovem, que era presidente da comissão de formatura, revelou aos colegas, menos de um mês antes da festa, que havia perdido todo o valor devido ao vício no jogo.








