Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Fhelipe Anjos / Bahia Notícias

A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que atua no Núcleo de Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) falou sobre as ações preventivas e repressivas do órgão na defesa das mulheres durante a folia em Salvador, em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (1), no camarote Brahma. 

Foto: Arquivo/ABR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia relacionada ao plano de golpe. O prazo foi mantido em 15 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que negou pedidos de prorrogação.

Felipe Freitas esteve na sede da instituição, em Nazaré, para reforçar importância da integração interinstitucional

Na manhã deste sábado (1), promotores de Justiça e servidores do Ministério Público da Bahia receberam, na sede de Nazaré, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas. A visita reforçou a importância da parceria entre o MPBA e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), especialmente durante o período de Carnaval. Participaram também do encontro a Superintendente de apoio e defesa aos diretos humanos, Trícia Calmon, e a coordenadora estadual de proteção da criança e do adolescente, Iara Farias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e dois deputados federais da legenda contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles o acusam de crimes contra a soberania nacional.

Na última quarta-feira (26), um homem de 52 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após tentar invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de ameaçar servidores e ministros da Corte com ofensas e hostilizações.

Gasto do prefeito Higo Moura (PSB) gerou custo de R$ 58.372,41 aos cofres públicos - Foto: Reprodução

O prefeito do município de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, Higo Moura (PSB), é acusado de gastar R$ 58 mil reais em combustível durante o ano de 2024, o que representa um gasto de R$ 5 mil reais por dia com o carro oficial. É o que aponta um levantamento Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Foto: Reprodução/CNJ

Um homem foi condenado a 17 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro virtual, após a vítima, uma criança de 10 anos, pedir ajuda à Inteligência Artificial (IA) durante as ameaças. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (26/2) em Nova Brasilândia d’Oeste (RO).

Foto: Reprodução/ assessoria

A Justiça da Bahia autorizou a reabertura da passarela que liga o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, interditada no dia 26 de fevereiro de 2025. A decisão foi tomada após a Salvador Produções apresentar documentos que atestam a regularização da estrutura.

Foto: Reprodução/ assessoria

A passarela construída no Morro do Ipiranga, que dá acesso ao Camarote Glamour no Circuito Dodô (Barra/Ondina), foi interditada por ordem da Justiça da Bahia nesta quarta-feira (26). Na manhã seguinte (27), equipes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros vistoriaram a estrutura.

Foto: Reprodução

Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), usou todo o dinheiro arrecadado para a formatura da turma – cerca de R$ 77 mil – em apostas online, especialmente no jogo “Tigrinho”. A jovem, que era presidente da comissão de formatura, revelou aos colegas, menos de um mês antes da festa, que havia perdido todo o valor devido ao vício no jogo.

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