Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: UFBA

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) matricule a estudante Fabiana da Silva Viana no curso de Medicina, após a jovem ter sido impedida de ingressar por não ter sido reconhecida como parda pela banca de heteroidentificação da instituição, em 2020. A decisão foi proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que considerou o procedimento da universidade ilegal.

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Foto: Reprodução | Instagram

A apresentadora Ana Hickmann entrou com um pedido de prisão civil contra o ex-marido, Alexandre Corrêa, nesta segunda-feira (26), por atraso no pagamento da pensão alimentícia do filho do casal, Alezinho, de 11 anos. A informação foi divulgada pela revista Quem e confirmada pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.

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Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um Inquérito Civil para investigar os potenciais impactos da construção da Ponte Salvador-Itaparica sobre o patrimônio histórico e cultural dos municípios de Salvador e Itaparica. A medida foi tomada após a conversão de uma Notícia de Fato em procedimento investigativo formal.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Representantes de aposentados e pensionistas no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) devem ser destituídos de seus cargos nesta segunda-feira (26), após suspeitas de envolvimento em fraudes relacionadas a descontos ilegais em benefícios do INSS. A medida, tomada pelo Ministério da Previdência, foi comunicada aos conselheiros na última sexta-feira (23).

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O influenciador digital Iuri Santos Abraão, mais conhecido como Iuri Sheik, está de volta ao noticiário — desta vez, por anunciar que pretende entrar para a política. Em entrevista ao programa Brasil Urgente Bahia, da TV Band, Sheik revelou que será candidato a vereador nas próximas eleições municipais.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou uma discussão acalorada com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Foto: SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta sexta-feira (23) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde recebeu o título de cidadão baiano e a Comenda 2 de Julho, principal honraria concedida pelo Parlamento baiano.

Foto: Alan Santos/PR

O ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) será ouvido nesta sexta-feira (23) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Mourão comparece como testemunha de defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e também responderá a perguntas formuladas pelas defesas de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ambos ex-ministros do governo Bolsonaro.

O advogado baiano João Neto, acusado de agredir a namorada, criticou a suspensão temporária de seu registro profissional pela Ordem dos Advogados.

Em vídeo publicado no Instagram, João Neto aparece em um imóvel de alto padrão e confirma a suspensão de sua carteira da OAB.

Foto: Agência Brasil/Arquivo

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu, por unanimidade, a condição de anistiada política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão inclui o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, em razão das violações cometidas contra ela durante o regime militar.

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