Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor Leonardo está sendo processado por centenas de compradores de lotes em Querência (MT), a 765 km de Cuiabá, devido a um empreendimento imobiliário que permanece paralisado. Os clientes alegam que o projeto, lançado há mais de três anos, apresenta irregularidades e enfrenta um processo de reintegração de posse pelo antigo proprietário. Apesar de ter sido o rosto da campanha publicitária, Leonardo nega ser sócio do negócio.

Foto: Reprodução/Google Street View

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares do Exército Brasileiro pelo desvio de alimentos do Colégio Militar do Recife (CMR), localizado na Zona Oeste da capital pernambucana. Entre os itens furtados, estavam aproximadamente 150 quilos de carne, retirados do rancho da unidade militar.

Foto: Gustavo Moren/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento, formando maioria na Primeira Turma para referendar o bloqueio à rede social.

A nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) tomará posse na próxima segunda-feira (10), em uma cerimônia marcada para as 14h, na sede do tribunal.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a suspensão da médica paraense Lana Tiani Almeida da Silva por seis meses. A decisão, que entrou em vigor no dia 20 de fevereiro, impede a profissional de exercer a medicina durante esse período. O afastamento foi confirmado pelo CFM ao G1 nesta sexta-feira (7).

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal avaliará uma proposta da sociedade civil para a realização de um plebiscito sobre o retorno do Brasil à monarquia parlamentarista. A iniciativa, assinada por 29 mil pessoas, sugere que a consulta ocorra junto às eleições de 2026.

Foto: Freepik

Um estudo divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (6) aponta que as mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica no estado. A pesquisa analisou 380 processos de pedidos feitos entre 2021 e 2023 em diversas cidades baianas.

Foto: Otávio Santos/Secom

Um novo projeto de lei quer regulamentar e punir abusos cometidos por guardadores de carros, os chamados “flanelinhas”. O PL 239/25, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ), propõe enquadrar a prática irregular como crime de extorsão, com pena de multa e reclusão de até oito anos nos casos em que condutores sejam ameaçados ou coagidos.

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. No documento, ele classificou as acusações como “ilógicas e fantasiosas” e solicitou a rejeição da denúncia.

Foto: Rafael Rodrigues/E.C.Bahia

O Jacuipense foi notificado pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) devido aos preços dos ingressos para a partida decisiva contra o Bahia, marcada para este domingo (9), às 16h, no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana. A informação foi divulgada pelo BATV, da TV Bahia, nesta sexta-feira (7).

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