Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta segunda-feira (5), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado. A medida busca garantir esclarecimentos detalhados e a adoção de ações eficazes para a normalização do serviço.

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Foto: Reprodução

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) anunciou que a categoria entrará em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). A decisão foi tomada em assembleia realizada no dia 29 de abril. Apesar da paralisação, o sindicato afirma que manterá 30% dos servidores em atividade para garantir os serviços essenciais.

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Foto: Reprodução / Instagram

O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido Morão (UB), foi liberado na tarde da última terça-feira (29), após permanecer 65 dias em prisão preventiva, acusado de tentativa de feminicídio contra sua esposa. A decisão judicial foi proferida após audiência de instrução realizada no Fórum Desembargador Wilde de Lima, autorizando que o parlamentar responda ao processo em liberdade.

Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu a Recomendação nº 02/2025/9PJPA com orientações para a realização de vaquejadas nos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. A medida, assinada pelo promotor Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho, busca garantir a proteção do meio ambiente e o bem-estar animal durante os eventos.

Foto: Reprodução

Uma mulher de 59 anos morreu após passar mal durante o julgamento do assassinato do filho, na terça-feira (29), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A sessão do Júri Popular acontecia no Fórum Ministro Hermes Lima, no centro da cidade, e foi interrompida para prestar socorro à vítima.

Foto: Reprodução

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou nesta terça-feira (29) a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após ter sua identidade de gênero desrespeitada no processo de emissão de um visto diplomático pelos Estados Unidos.

Cinco plataformas digitais foram notificadas nesta terça-feira (29) a removerem, em até 48 horas, conteúdos que promovem ou comercializam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco com venda proibida no Brasil. A ação foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Foto: CCR Metro/Divulgação

A criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador está temporariamente suspensa por decisão liminar da Justiça baiana. A medida, que deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (30), foi interrompida após ação impetrada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos).

Foto: Reprodução

O Conselho Tutelar determinou que o adolescente Miguel Oliveira, de 15 anos, está proibido de pregar em igrejas por tempo indeterminado. A decisão foi comunicada durante uma reunião entre os pais do jovem, representantes do órgão e o pastor Márcio Silva, líder da igreja Assembleia de Deus Avivamento Profético, à qual o jovem é vinculado.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, responsável pelo atentado à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, atuou de forma isolada. O relatório final da investigação, divulgado nesta terça-feira (29), descarta a participação de outras pessoas ou qualquer tipo de financiamento externo.

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