Eleitores que não compareceram ao segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até a próxima terça-feira (7) para justificar a ausência. O procedimento pode ser feito presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet, através do sistema Justifica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atenção concurseiros! Ao menos seis concursos públicos de órgãos do Poder Judiciário e sistema de Justiça estão ou abrirão em breve inscrições, com previsão de aplicação das provas ainda em 2025. As oportunidades são para as regiões sudeste, norte, centro-oeste e nordeste.

O ex-cônsul honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, fez uma denúncia pública de racismo nesta segunda-feira (30). Gaye, que representou o país europeu no estado entre 2019 e 2024, afirmou ter sido alvo de ofensas por parte de Fabien Liquori, um conterrâneo seu, após desentendimentos relacionados a atendimentos no consulado.

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) anunciou na última sexta-feira (27) a homologação de sua nova diretoria para o biênio 2025-2026. O professor de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia e advogado criminalista Jonata Wiliam foi eleito presidente da instituição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, preso desde novembro sob suspeita de participação em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes. A decisão foi tomada após um incidente envolvendo a irmã do militar, Dhebora Bezerra de Azevedo, que tentou levar objetos proibidos durante uma visita.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraesrejeitou, neste sábado (28), o novo pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira pela soltura do parlamentar. Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira (24), por ordem de Moraes, após descumprir as condições impostas, para que ele pudesse deixar a prisão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu até as 20h desta sexta-feira (27) para que a Câmara dos Deputados responda de forma objetiva a quatro questões sobre emendas de comissão pendentes de pagamento. Segundo Dino, as informações enviadas pela Câmara durante a madrugada não foram suficientes para atender aos questionamentos apresentados anteriormente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27) a lei que reforça penalidades contra serviços turísticos envolvidos na facilitação do turismo sexual no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, altera a Política Nacional de Turismo e impõe novas obrigações aos prestadores de serviços turísticos, incluindo o dever de combater práticas que favoreçam a exploração sexual associada ao setor.

Pelo menos sete dos 163 operários resgatados de condições análogas à escravidão na construção da fábrica da BYD, em Camaçari (50 km de Salvador), têm retorno programado para o dia 1º de janeiro. As passagens para a China serão custeadas pela montadora de carros elétricos, que também fornecerá uma ajuda de custo no valor de US$ 120.

Os moradores da região do Benfica, na zona rural de Santo Antônio de Jesus, vem enfrentando sérios problemas devido à falta de água. Segundo relatos enviados ao Voz da Bahia, o abastecimento foi cortado há 15 dias, agravando uma situação que já era precária.