Já está em vigor na Bahia a lei que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, comuns durante o Carnaval. O motivo é o alto risco de acidentes quando esses objetos entram em contato com a rede elétrica.

Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, condenados pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, ocorrido em 2001, tiveram um habeas corpus concedido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, proferida na última terça-feira (11), permitiu que ambos deixassem a prisão.

Quase 15 anos após o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, o caso pode ganhar uma nova reviravolta. O ex-delegado Jorge Lordello afirmou, em entrevista ao podcast de Lisa Gomes, que sabe onde está o corpo da modelo, desaparecida em 4 de junho de 2010.

A Polícia Legislativa do Senado, em parceria com a Polícia Civil da Bahia, deflagrou nesta quinta-feira (13) a segunda fase da Operação Hermes, que investiga uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes em parlamentares.

O campeão do BBB24, Davi Brito, teve um pedido negado pela Justiça para reverter a medida protetiva concedida à ex-namorada, Tamires Assis. A decisão foi mantida pelo Gabinete do Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, no último dia 10 de fevereiro.

O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, nesta quinta-feira (13). Ele matou o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, durante a comemoração dos 50 anos da vítima, em uma festa temática do PT e do ex-presidente Lula.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3390/24, que prevê a obrigatoriedade de aeroportos armazenarem itens apreendidos durante a inspeção de segurança por um período mínimo de seis meses. Entre os materiais que poderão ser guardados estão perfumes, isqueiros e bebidas, além de outros objetos proibidos para transporte nas aeronaves.

O governo Lula, em parceria com a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), decidiu reabrir a investigação sobre o acidente que matou o ex-presidente Juscelino Kubitschek em 1976. O tema será debatido em reunião da comissão nesta sexta-feira (14), no Recife, com o apoio da presidente do grupo, Eugênia Gonzaga, e de outros membros.

Um projeto de lei (PL) que visa proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador foi protocolado na Câmara de Vereadores na terça-feira (11). O PL nº 34/2025 prevê multas de R$ 700 para quem descumprir a norma, podendo chegar a R$ 1,5 mil em casos de reincidência e até R$ 15 mil para infrações mais graves.

Um homem entrou na Justiça pedindo a anulação do seu casamento, alegando que desconhecia os problemas psiquiátricos de sua esposa, com quem se casou em 2024.