Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, anunciou nesta quinta-feira (16), por meio das redes sociais, o cancelamento do Carnaval do município devido à delicada situação econômica da cidade. Em um vídeo divulgado ao lado do cantor Targino Gondim, também secretário municipal de Cultura e Turismo, o prefeito acatou a recomendação do Ministério Público, que sugeriu o cancelamento do evento devido ao “aprofundado endividamento” de Juazeiro.
Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada, está passando por dificuldades para manter contas bancárias após ser alvo da Operação Integration, que investigou movimentações financeiras suspeitas. De acordo com informações compartilhadas por Alessandra Bortoli, influenciadora no TikTok, Deolane não está conseguindo abrir contas em instituições financeiras devido às movimentações que alertaram os bancos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (15) que notificará a Polícia Federal para investigar a disseminação de fake news relacionadas à suposta taxação do Pix.
Ministro Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa de Daniel Silveira entregar arma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entregue à Justiça, em um prazo de 48 horas, uma pistola calibre .380, de marca Taurus.
Boulos anuncia ação judicial contra Nikolas Ferreira por “fake news” sobre monitoramento do Pix
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou que irá processar judicialmente Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgar, segundo ele, informações falsas sobre as novas regras de monitoramento do Pix. A declaração foi feita nesta quarta-feira (15).
Justiça mantém decisão que nega indenização à população de Santo Amaro por contaminação ambiental
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão da 16ª Vara da Justiça Federal na Bahia, que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais relacionado à contaminação ambiental na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. A poluição foi causada pela extração e beneficiamento de metais como chumbo e cádmio, afetando a saúde de moradores e trabalhadores locais por décadas.
Na noite desta segunda-feira (13), a Meta respondeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para esclarecer os possíveis impactos no Brasil do encerramento de seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. O conteúdo da resposta ainda não foi divulgado, mas será analisado pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).
Golpe do IPVA 2025: Criminosos usam links falsos para roubar dados e dinheiro de motoristas
Criminosos estão aplicando golpes relacionados ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, por meio de links falsos enviados em mensagens SMS. A empresa de segurança digital Kaspersky identificou ao menos 15 domínios utilizados para simular sites fraudulentos, oferecendo descontos de até 45% no pagamento do imposto.
Juízes da Bahia poderão autorizar concessão de medicamento de R$ 17 milhões para pacientes com distrofia muscular, após decisão do STF
A partir de uma comunicação oficial expedida pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, os magistrados baianos estão autorizados a conceder o medicamento Elevidys a pacientes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tratamento, que custa cerca de R$ 17 milhões, tem sido buscado por muitos pacientes por meio do Poder Judiciário, a fim de obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde a custeá-lo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024.











