Faleceu na manhã deste domingo (12), aos 86 anos, o advogado Marcello Lavenère Machado, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Natural de Maceió (AL), Lavenère foi um destacado jurista, professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público, além de consultor jurídico em Brasília.

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra se emocionou ao falar sobre as acusações de lavagem de dinheiro que resultaram em sua prisão durante a Operação Integration. Em uma live realizada nesta sexta-feira (10), ela desabafou sobre a sensação de injustiça e apresentou provas em sua defesa, como documentos fiscais e registros de compra.

A canção “Million Years Ago” (2015), da cantora britânica Adele, deve ser retirada das plataformas digitais após decisão judicial que reforça a acusação de plágio da música “Mulheres” (2011), composta pelo sambista brasileiro Toninho Geraes. Nesta sexta-feira (10), o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve a liminar que determina a remoção da música de serviços como Spotify, Deezer e YouTube.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear tratamentos de psicomotricidade, sem estabelecer limites no número de sessões anuais, e não podem exigir que o profissional responsável tenha formação em psicologia.

Em 2025, motoristas que não cumprirem as novas regras de transporte infantil enfrentam multas altas e medidas mais rigorosas. Baseada na Lei nº 14.071/2021 e em resoluções do Contran, a atualização reforça o uso de dispositivos de retenção, como bebê conforto, cadeirinhas e assentos de elevação, com foco na segurança das crianças.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou a nomeação de dois novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas correspondem aos assentos reservados a membros do Ministério Público. A posse dos escolhidos será agendada pelo Tribunal de Justiça, conforme os trâmites estabelecidos.

A Meta removeu nesta sexta-feira (10) um vídeo falso feito por IA no qual um clone virtual do ministro Fernando Haddad tratava da criação de impostos sobre transações via Pix e animais de estimação, a pedido da AGU (Advocacia-Geral da união (AGU). O vídeo foi compartilhado pelo ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças com menos de 12 anos. A decisão tem como base um entendimento da Segunda Turma do tribunal.

O TikTok planeja desligar suas operações nos Estados Unidos caso uma nova legislação entre em vigor, conforme informou a plataforma à CBS News. O regulamento está previsto para começar a valer em 19 de janeiro, véspera da posse do novo presidente do país, Donald Trump.