O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos pelos prejuízos causados. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores descontados de forma irregular dos benefícios.

Edelvânia Wirganovicz, uma das quatro pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (22) no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Segundo a Polícia Penal, a suspeita é de suicídio. A mulher era amiga da madrasta de Bernardo, Graciele Ugulini, também condenada. Edelvânia admitiu o crime, que … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista de 2022. Com a decisão, os acusados se tornam réus no processo que investiga a tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito.

Após a divulgação de um vídeo neste domingo (20), onde a advogada Jehnny Ferreira, que defende o influenciador e advogado João Neto, comentou sobre o estado de saúde do cliente, preso há uma semana acusado de agredir a companheira, a defesa de Andreina Bernardo dos Santos respondeu publicamente nesta segunda-feira (21).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (22), a criação do Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE). O benefício prevê o reembolso parcial das despesas com creches e pré-escolas particulares para filhos e dependentes de magistrados e servidores do Judiciário estadual, com idade de até seis anos.

A Justiça de Alagoas rejeitou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de João Neto, influenciador digital e advogado de 47 anos, preso em flagrante na segunda-feira (14) por lesão corporal contra sua companheira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou nesta terça-feira (22) uma medida restritiva que impede o uso de celulares durante o julgamento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Os aparelhos do público que acompanha a sessão foram recolhidos e lacrados em sacolas plásticas, semelhantes às utilizadas em concursos públicos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso apresentado pela defesa dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso em um processo contra a Netflix. Desde o ano passado, os líderes religiosos pedem que imagens dos cultos da Igreja Universal sejam retiradas do documentário “O Diabo no Tribunal”, disponível na plataforma de streaming desde 2023.  

A proteção político diplomática dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada em caso de corrupção envolvendo a Operação Lava Jato, gerou desgaste político imediato ao petista. O asilo político, seguido de um pedido de refúgio que na prática bloqueia a extradição dela, rendeu quatro frentes de cobrança da oposição no Brasil.

O advogado e influenciador baiano João Neto, de 47 anos, passou mal ao ser transferido para o presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió, e precisou ser levado a uma UPA na noite de quinta-feira, 17. João Neto foi preso em flagrante por violência doméstica.