Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O cantor Caetano Veloso será indenizado em R$ 10 mil por danos morais, após a 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenar um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o baiano era pedófilo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma parceria entre o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios oferece mais uma alternativa para que os segurados façam o requerimento do benefício por incapacidade temporária. Além disso, permite o cumprimento de exigências documentais em agências localizadas em Salvador, interior da Bahia e outras regiões do Brasil.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h30, a eleição para a Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos do parlamento estadual de 2025 a 2027. Os deputados vão eleger o presidente da Casa, quatro vice-presidentes, quatro secretários e cinco suplentes.

Advogado Hércules Oliveira – Ed Santos – Acorda Cidade | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O Advogado Hercules Oliveira da Silva, em causa própria, por considerar grave violação à Constituição Federal, ingressou neste domingo (2), com Ação Popular junto ao TRE/BA (Tribunal Regional Eleitoral), buscando a não recondução pela terceira vez do Deputado Adolfo Menezes, à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Foto: Reprodução/Lattes

Alicia Dudy Muller Veiga, condenada por desviar R$ 927 mil da festa de formatura da turma de Medicina da USP, conseguiu seu registro profissional como médica no Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o site oficial do órgão, o registro foi efetivado em 26 de dezembro de 2024 sob o número CRM 267045-SP, com situação “regular” e sem especialidade definida.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) dirigiu um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (1º), enfatizando a necessidade de equilíbrio e respeito entre os Poderes. Durante seu pronunciamento, Alcolumbre destacou a importância de se respeitar as decisões judiciais, mas frisou a autonomia do Legislativo:

Foto: Assessoria

A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a indicação da deputada Ivana Bastos (PSD) para ocupar o cargo de primeira vice-presidente da Mesa Diretora, o segundo posto mais importante da Casa. A escolha é vista como um marco para a presença feminina em posições estratégicas no Legislativo baiano.

Foto: Divulgação/MPBA

O clássico Ba-Vi deste sábado (1º), às 16h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, será palco de uma importante iniciativa de conscientização contra a violência de gênero. Antes do apito inicial, faixas com a mensagem “Luto por Elas – Homens pelo fim da violência contra as mulheres” serão exibidas no gramado, em uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Foto: Reprodução/TV Globo

A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo indiciou, nesta quinta-feira (30), os 17 policiais militares suspeitos de participação no assassinato de Vinícius Gritzbach, delator do PCC. O crime ocorreu em novembro do ano passado, na área de desembarque do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por 5 votos a 2, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, anunciada nesta quinta-feira (30), torna a parlamentar inelegível até 2030, com base em irregularidades cometidas durante as eleições de 2022.

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