Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Caetano vai receber R$ 10 mil de indenização após ser chamado de pedófilo por homem nas redes sociais
O cantor Caetano Veloso será indenizado em R$ 10 mil por danos morais, após a 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenar um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o baiano era pedófilo.
Correios e INSS ampliam parceria para entrada de benefício por incapacidade temporária na Bahia
Uma parceria entre o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios oferece mais uma alternativa para que os segurados façam o requerimento do benefício por incapacidade temporária. Além disso, permite o cumprimento de exigências documentais em agências localizadas em Salvador, interior da Bahia e outras regiões do Brasil.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h30, a eleição para a Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos do parlamento estadual de 2025 a 2027. Os deputados vão eleger o presidente da Casa, quatro vice-presidentes, quatro secretários e cinco suplentes.
O Advogado Hercules Oliveira da Silva, em causa própria, por considerar grave violação à Constituição Federal, ingressou neste domingo (2), com Ação Popular junto ao TRE/BA (Tribunal Regional Eleitoral), buscando a não recondução pela terceira vez do Deputado Adolfo Menezes, à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
Jovem que desviou dinheiro da formatura de Medicina da USP consegue registro como médica
Alicia Dudy Muller Veiga, condenada por desviar R$ 927 mil da festa de formatura da turma de Medicina da USP, conseguiu seu registro profissional como médica no Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o site oficial do órgão, o registro foi efetivado em 26 de dezembro de 2024 sob o número CRM 267045-SP, com situação “regular” e sem especialidade definida.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) dirigiu um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (1º), enfatizando a necessidade de equilíbrio e respeito entre os Poderes. Durante seu pronunciamento, Alcolumbre destacou a importância de se respeitar as decisões judiciais, mas frisou a autonomia do Legislativo:
A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a indicação da deputada Ivana Bastos (PSD) para ocupar o cargo de primeira vice-presidente da Mesa Diretora, o segundo posto mais importante da Casa. A escolha é vista como um marco para a presença feminina em posições estratégicas no Legislativo baiano.
O clássico Ba-Vi deste sábado (1º), às 16h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, será palco de uma importante iniciativa de conscientização contra a violência de gênero. Antes do apito inicial, faixas com a mensagem “Luto por Elas – Homens pelo fim da violência contra as mulheres” serão exibidas no gramado, em uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Corregedoria da Polícia Militar indicia 17 PMs como suspeitos pela morte de delator do PCC em Guarulhos
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo indiciou, nesta quinta-feira (30), os 17 policiais militares suspeitos de participação no assassinato de Vinícius Gritzbach, delator do PCC. O crime ocorreu em novembro do ano passado, na área de desembarque do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por 5 votos a 2, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, anunciada nesta quinta-feira (30), torna a parlamentar inelegível até 2030, com base em irregularidades cometidas durante as eleições de 2022.











