Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Policia Civil

Um adolescente de 14 anos, morador de Campo Grande (MS), foi identificado pela Polícia Civil como um dos chefes de uma rede criminosa voltada à prática de crimes de ódio e incentivo à violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O jovem foi um dos alvos da Operação Adolescência Segura, deflagrada nesta terça-feira (15) em sete estados.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Um advogado baiano conhecido nas redes sociais foi preso em flagrante na última segunda-feira, 14, por violêcia doméstica, em Maceió, capital de Alagoas. João Neto, de 47 anos, tem mais de 2 milhões de seguidores no Instagram e se apresenta como ex-policial militar da Bahia e advogado criminalista.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Veja o passo a passo da votação Foto: Marina Silva/Correio

O Projeto de Lei 4742/24, apresentado pela deputada Dani Cunha (União–RJ), propõe tornar crime o uso de celular, filmadoras ou qualquer outro equipamento que comprometa o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. A proposta já foi encaminhada à Câmara dos Deputados e pretende endurecer as regras para garantir a segurança e o sigilo do processo eleitoral.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 417/25, que propõe medidas específicas para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american staffordshire e mastim-napolitano. A iniciativa busca garantir segurança pública, bem-estar animal e uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e cães com histórico ou propensão a comportamentos agressivos.

Valnicio Armede, prefeito de Maragogipe | Foto: Instagram/@valnicioarmede

O juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Júnior, da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP) e Adhemar Novaes (PL), pelo crime de abuso de poder político e econômico. Eles também foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a partir de 2024.

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça da Bahia marcou para o próximo dia 20 de maio o julgamento de Iuri Santos Abrão, conhecido como Iuri Sheik. Ele irá a júri popular pelo assassinato do músico e empresário William Oliveira, ex-sócio da banda de pagode Black Style, morto em 23 de junho de 2019, na cidade de Santo Antônio de Jesus.

Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.

Foto: Reprodução

Felipe, um menino de 12 anos, enfrenta um tratamento doloroso e invasivo de hemodiálise três vezes por semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o acesso ao Ravulizumabe, medicamento que poderia interromper a progressão da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa), uma condição rara e grave que fez com que o garoto perdesse completamente a função renal e não consiga mais urinar.

Foto: Divulgação

Uma vendedora temporária da loja da Track & Field, no Salvador Shopping, relatou ter sido vítima de racismo praticado pela gerente da unidade. O relato da vítima, que teve a identidade preservada, foi feito para o jornal Correio, e a agressão verbal teria ocorrido durante um treinamento de outras profissionais.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está lançando uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A iniciativa surge diante da falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais, muitos dos quais podem estar funcionando de forma irregular ou sem a devida segurança para os consumidores.

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