As eleições municipais de 2024 trouxeram à tona um esquema de fraude eleitoral envolvendo a transferência ilegal e coletiva de títulos de eleitores entre cidades, prática que pode ter influenciado o resultado em diversos municípios de pequeno e médio porte.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se favorável à constitucionalidade do contrato intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). Esse formato de trabalho formaliza serviços temporários, conhecidos como “bicos”, e tem como objetivo atender demandas sazonais, permitindo que o trabalhador seja convocado apenas quando necessário.

Entre as 101 empresas autorizadas a operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, 70 foram estabelecidas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre, segundo dados da Receita Federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, que tem a finalidade de realizar pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias pelo CNJ, visando e elaboração de um diagnóstico sobre a litigância predatória na justiça. As propostas das instituições interessadas podem ser enviadas até 20 de dezembro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 008/2022, realizada pela Prefeitura de Eunápolis, após alegações de irregularidades no processo licitatório. A decisão atende ao pedido da Embasa, que solicitou a suspensão da licitação até que as irregularidades fossem apuradas.

Entre as 101 empresas de apostas de quota fixa autorizadas a operar no Brasil pelo Ministério da Fazenda, 70 foram criadas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre do ano.

Após ser flagrada com um celular em sua cela, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos, de 63 anos, ela foi levada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo penitenciário de Bangu, alegando tontura, dor de cabeça e pressão alta. A cantora gospel e pastora se encontrava em isolamento, após o aparelho ser encontrado em seus aposentos na noite de quarta-feira, 4.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

A Polícia Militar prendeu nesta sexta-feira (6) um homem suspeito de participação na morte de Vinicius Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), assassinado há um mês no aeroporto de Guarulhos. A prisão ocorreu em Artur Alvim, na zona leste de São Paulo. No local, foram apreendidas munições de fuzis calibres 5.56 e 7.62.