Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a retomada do pagamento de emendas parlamentares, suspenso desde agosto por decisão do próprio ministro. A liberação foi condicionada à criação de mecanismos de transparência para os repasses, visando evitar práticas associadas ao antigo orçamento secreto, declarado inconstitucional em 2022.
A deputada federal Erika Hilton (Psol) está entre os participantes da FLICAJ – Festa Literária de Cajazeiras, marcada para acontecer de 5 a 7 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras. A informação foi confirmada neste domingo (1).
YouTube é alvo de críticas por transmitir falsas lives de apostas direcionadas ao público infantojuvenil
Nos últimos dias, o YouTube tem sido criticado por transmitir falsas lives de apostas, em que streamers alegam ganhar grandes quantias de dinheiro explorando “bugs” em plataformas de jogos online como o Fortune Tiger, também conhecido como “tigrinho”.
O rapper e empresário Sean “Diddy” Combs está sendo processado pela designer de moda Bryana “Bana” Bongolan, que o acusa de ameaçá-la de morte e de pendurá-la na sacada de um prédio no 17º andar. A ação, apresentada em Los Angeles, também inclui alegações de agressão sexual e imposição de sofrimento emocional. Bongolan busca uma indenização de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 60 milhões).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets está aprofundando investigações sobre possíveis irregularidades no mercado de apostas esportivas, com foco na relação entre influenciadores digitais e plataformas do setor. Entre os convocados para prestar depoimentos estão o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra.
Cláudio Sergio dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de sua companheira, Joanice Cunha de Oliveira, cometido há 28 anos. A sentença foi proferida após denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), sustentada pelo promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues. O crime aconteceu em 14 de fevereiro de 1996, na casa da mãe da vítima, no município de Nazaré.
Durante uma audiência sobre a lei de cota racial realizada na última quarta-feira (27), a desembargadora Rosita Falcão Maia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), expressou críticas à política afirmativa. Em sua fala, a magistrada afirmou: “Infelizmente, a gente tem que cumprir a lei, e os negros têm direito às suas cotas”.
Feira oferece serviços jurídicos e de saúde gratuitos na Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia em Salvador
Uma feira social será realizada neste sábado (30), das 8h às 17h, em Salvador, oferecendo serviços gratuitos nas áreas de saúde e jurídica. O evento acontecerá na Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia e no Cerimonial, no bairro do Comércio. A ação faz parte da programação em honra à Padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição.
A Justiça da Bahia ordenou que a Prefeitura de Itabuna encerre, em até 30 dias, todos os contratos temporários firmados sem a realização de processo seletivo. A decisão, que tem prazo final em 4 de dezembro, prevê sanções caso a gestão municipal não cumpra a medida.
O humorista e influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, de 30 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por possível descumprimento de uma das condições de sua liberdade provisória.











