Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto : Reprodução/TV Globo

A defesa do ex-BBB Felipe Prior, condenado por um novo caso de estupro, reafirma que o arquiteto “tem convicção de que uma injustiça foi cometida”. Por meio de nota enviada ao Metrópoles, o escritório Kehdi Vieira Advogados, que representa Prior, destacou que continuará lutando para provar a inocência do ex-participante do reality show.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, nesta quarta-feira (13), se é legal o cultivo da planta Cannabis sativa para fins medicinais, com ênfase em variedades com baixo teor de THC (tetraidrocanabinol), a substância psicoativa da maconha.

Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

O Bahia anunciou nesta terça-feira (12) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que suspendeu o lateral-direito Santiago Arias por quatro jogos. O jogador foi punido por agredir o atacante Michael, do Flamengo, durante a partida entre as equipes pela 29ª rodada do Brasileirão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou, em decisão proferida no último dia 21 de outubro, o pedido do Ministério Público e condenou o ex-BBB Felipe Prior por estupro em um novo caso ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, no interior do estado de São Paulo.

Foto: Divulgação/BEPE

Os suspeitos, que participaram de uma confusão entre torcedores do Corinthians e da Torcida Uniformizada Imbatíveis, do Vitória, foram detidos e, após audiência de custódia realizada na segunda-feira (11), receberam liberdade provisória, mas com a imposição de medidas cautelares.

Foto: Reprodução/Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou, no dia 21 de outubro, o pedido do Ministério Público e condenou o ex-BBB Felipe Prior por um crime de estupro ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo. A condenação foi referente a um novo caso, enquanto, em setembro, Prior já havia sido sentenciado a 8 anos de prisão, em segunda instância, por outro estupro cometido em 2014.

A Justiça decretou a prisão preventiva de Marcelo Batista da Silva, proprietário de um ferro-velho no bairro de Pirajá, em Salvador. Ele é apontado como o principal suspeito no desaparecimento de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento, de 24 anos, e Matusalém Silva Muniz, de 25 anos.

Foto: Reprodução

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, lançará o Portal Unificado de Serviços, uma plataforma que permitirá consultas integradas a processos judiciais.

Foto: Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quinta-feira (7), Rubem Abdalla Barroso Júnior, de 46 anos, que estava foragido desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele é investigado por sua participação nas manifestações que resultaram na invasão dos prédios dos Três Poderes.

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