Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A defesa do ex-BBB Felipe Prior, condenado por um novo caso de estupro, reafirma que o arquiteto “tem convicção de que uma injustiça foi cometida”. Por meio de nota enviada ao Metrópoles, o escritório Kehdi Vieira Advogados, que representa Prior, destacou que continuará lutando para provar a inocência do ex-participante do reality show.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, nesta quarta-feira (13), se é legal o cultivo da planta Cannabis sativa para fins medicinais, com ênfase em variedades com baixo teor de THC (tetraidrocanabinol), a substância psicoativa da maconha.
O Bahia anunciou nesta terça-feira (12) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que suspendeu o lateral-direito Santiago Arias por quatro jogos. O jogador foi punido por agredir o atacante Michael, do Flamengo, durante a partida entre as equipes pela 29ª rodada do Brasileirão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou, em decisão proferida no último dia 21 de outubro, o pedido do Ministério Público e condenou o ex-BBB Felipe Prior por estupro em um novo caso ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, no interior do estado de São Paulo.
Os suspeitos, que participaram de uma confusão entre torcedores do Corinthians e da Torcida Uniformizada Imbatíveis, do Vitória, foram detidos e, após audiência de custódia realizada na segunda-feira (11), receberam liberdade provisória, mas com a imposição de medidas cautelares.
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou, no dia 21 de outubro, o pedido do Ministério Público e condenou o ex-BBB Felipe Prior por um crime de estupro ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo. A condenação foi referente a um novo caso, enquanto, em setembro, Prior já havia sido sentenciado a 8 anos de prisão, em segunda instância, por outro estupro cometido em 2014.
Justiça decreta prisão preventiva a dono de ferro-velho diante circunstâncias do desaparecimento de funcionários
A Justiça decretou a prisão preventiva de Marcelo Batista da Silva, proprietário de um ferro-velho no bairro de Pirajá, em Salvador. Ele é apontado como o principal suspeito no desaparecimento de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento, de 24 anos, e Matusalém Silva Muniz, de 25 anos.
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.
CNJ cria certidão nacional de antecedentes criminais e plataforma integrada de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, lançará o Portal Unificado de Serviços, uma plataforma que permitirá consultas integradas a processos judiciais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quinta-feira (7), Rubem Abdalla Barroso Júnior, de 46 anos, que estava foragido desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele é investigado por sua participação nas manifestações que resultaram na invasão dos prédios dos Três Poderes.








