O julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete nomes em réus por tentativa de golpe de Estado teve início na manhã desta terça-feira (25). A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Antes das defesas, o procurador-geral, Paulo Gonet, apresentou suas considerações finais, defendendo a aceitação da denúncia.

Acompanhe ao vivo:

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado, em meio à crise política pós-eleição de 2022. Bolsonaro chegou à Corte por volta das 9h25, acompanhado de seu advogado, Paulo Cunha Bueno, que afirmou que o ex-presidente quer enfrentar as acusações “injustas e absurdas” feitas pela Procuradoria Geral da República.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos registros de todos os candidatos a vereador do partido Republicanos em Santo Estêvão, no interior da Bahia, após constatar fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi fundamentada na simulação de candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas de mulheres, sem efetiva participação na disputa eleitoral.

O prefeito de Caetanos, no sudoeste da Bahia, Edas Justino (PCdoB), e a vice, Fabiana Matos (PCdoB), tiveram os mandatos cassados pela 58ª Zona Eleitoral. A decisão, proferida pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, também anulou os votos recebidos pela chapa e declarou a inelegibilidade de ambos por um período de oito anos.

A Justiça determinou que o município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, elabore, no prazo de 12 meses, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após constatação de que a administração municipal não vinha adotando medidas adequadas para a destinação de seus resíduos, apesar de tentativas anteriores de solução extrajudicial.

O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas até o dia 22 de abril para o concurso de procurador da República. Ao todo, são oferecidas 58 vagas, com salário inicial de R$ 39.753,22.

Agressores de violência doméstica podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. O projeto de lei que sugere essa iniciativa será votado pelo Senado nesta quarta-feira (26), às 14h.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão pelo ato de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

Em uma reviravolta inusitada, um noivo de 32 anos foi preso minutos antes de oficializar seu casamento em Porto Seguro, na última sexta-feira (21), devido a uma dívida de pensão alimentícia. A prisão aconteceu no centro da cidade, onde o homem aguardava o início da cerimônia em um cartório, acompanhado da noiva e dos convidados.