Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Moradores do Benfica, zona rural de S. A. de Jesus, denunciam falta de água há mais de 15 dias
Os moradores da região do Benfica, na zona rural de Santo Antônio de Jesus, vem enfrentando sérios problemas devido à falta de água. Segundo relatos enviados ao Voz da Bahia, o abastecimento foi cortado há 15 dias, agravando uma situação que já era precária.
O influenciador digital Carlinhos Maia foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) por transfobia contra a cantora Liniker. A denúncia foi apresentada por dois órgãos de defesa da comunidade LGBTQIA+ no Nordeste, após Maia usar pronomes errados ao se referir à artista.
Lula e Arthur Lira discutem crise das emendas após bloqueio de R$ 4,2 bilhões pelo STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma reunião no Palácio da Alvorada, visando solucionar a crise das emendas. O impasse surgiu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões do Orçamento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército explique por que presos do chamado Inquérito do Golpe têm recebido visitas sem autorização judicial. A decisão foi emitida na última terça-feira (24) e divulgada nesta quinta (26).
STF nega queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra deputada Erika Hilton e arquiva caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime movida por Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL), por calúnia e difamação. A ação foi rejeitada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, seguido o relatório do ministro Luiz Fux.
O deputado estadual Alan Sanches, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou duramente o governador Jerônimo Rodrigues por seu silêncio sobre o caso de trabalho análogo à escravidão nas instalações da BYD em Camaçari. Na última segunda-feira (23), uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho resgatou 163 trabalhadores chineses e interditou as obras.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nova prorrogação da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A medida agora valerá a partir de 1º de julho de 2025.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, detido no âmbito das investigações do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa de Braga Netto pediu substituição da prisão por medidas diversas, alegando que as acusações são baseadas em fatos passados e não justificam prisão preventiva.
O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça, no último dia 18, os policiais militares Cláudio Alves dos Prazeres Júnior, Igor Portugal da Fonseca e Rafael Vieira da Silva pela morte de Welson Figueredo Macedo, ocorrida em 9 de julho deste ano, no bairro de Castelo Branco, em Salvador. Eles são acusados pelo crime de homicídio qualificado cometido sem possibilitar a defesa da vítima.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação preliminar contra juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que participaram de um jantar organizado pelo empresário Luciano Hang, dono da rede Havan.











