Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Após uma notificação enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o YouTube removeu oito vídeos que espalhavam informações falsas sobre a suposta morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, doze conteúdos relacionados a fake news sobre a cirurgia na cabeça de Lula foram retirados do ar.

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Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, determinou neste domingo (15) que o governo federal adote medidas para impedir beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais de utilizarem recursos recebidos em apostas online. A decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, no último dia 9 de dezembro, que a Gol Linhas Aéreas deve entregar documentos ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) relacionados às denúncias de assédio moral na empresa.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dará um importante passo no fortalecimento da justiça criminal na Comarca de Santo Antônio de Jesus com a instalação da 2ª Vara Criminal, a instalação ocorrerá nesta segunda-feira (16), às 16h, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima. A nova unidade visa otimizar o julgamento de processos criminais e proporcionar mais agilidade e eficiência ao sistema judiciário local.

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma idosa em R$ 120 mil, valor indevidamente transferido de sua conta por terceiros, além de pagar R$ 10 mil por danos morais. O caso revela um cenário de fraudes bancárias em que cerca de 161 saques indevidos foram realizados em três meses, muitos deles em agências que estavam a distâncias consideráveis da residência da cliente.

Foto : Reprodução/TV Record

A família de Gugu Liberato (1959-2019) anunciou, neste domingo (15), o fim da disputa judicial envolvendo a herança do apresentador, que se arrastava desde seu falecimento. Em um comunicado conjunto, os advogados das partes informaram que um acordo foi alcançado, encerrando a batalha judicial.

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia neste sábado (14). A sessão foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar a detenção. Braga Netto permanecerá detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, foi preso neste sábado (14) no Rio de Janeiro, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.A detenção ocorreu em sua residência, em Copacabana, e foi realizada pela Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito que apura a articulação de ações para derrubar o governo democraticamente eleito.

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o YouTube Brasil nesta sexta-feira (13), exigindo a remoção de vídeos com informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação é parte de um esforço para combater a desinformação que se espalhou após a internação de Lula no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por cirurgias sem intercorrências, conforme relatórios médicos.

O general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal em sua residência, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre os atos golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, Braga Netto estaria dificultando as investigações, especialmente na produção de provas durante a fase de instrução do processo penal.

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