A Defensoria Pública do Estado (DPE- BA) promove a 7ª edição do projeto Interioriza, em mais de 10 municípios baianos [confira lista abaixo]. Para celebrar o mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas.

O Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22) trouxe mais nomeações de servidores aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023.  Desta vez, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, nomeou 41 servidores para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador.   

O advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt disse à GloboNews, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandava a organização criminosa indiciada pela Polícia Federal e conhecia o plano para um golpe de Estado que envolvia os assassinatos de autoridades brasileiras. Apesar disso, logo após a declaração, recuou e negou ter dito que o ex-mandatário tivesse qualquer envolvimento no caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira, 22, maioria de votos para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça da Itália.

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 30 mil uma funcionária que relatou ter sofrido discriminação de gênero e assédio moral em uma agência de Salvador. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está prestes a decidir se apresentará uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em investigações que apuram atos antidemocráticos e uma possível tentativa de golpe de Estado.

A Polícia Federal (PF) indicou nesta quinta-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar até 28 anos de prisão se condenado pelos crimes investigados no âmbito do suposto golpe de Estado planejado após a derrota nas eleições de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido de votar em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana por ser parte diretamente envolvida na ação. O caso está relacionado à morte de Cleriston Pereira da Cunha, manifestante preso durante os protestos de 8 de janeiro, que faleceu após passar mal na prisão. A família do manifestante havia acionado o STF, acusando Moraes de maus-tratos, abuso de autoridade e tortura.

O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira (21) após ser indiciado pela Polícia Federal por três acusações: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O governo federal, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização das pessoas negras e seus efeitos, em evento nesta quinta-feira (21), com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.