A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para pais e mães atípicos, ou seja, aqueles que cuidam de filhos com doenças raras ou deficiências que demandam cuidados especiais. A medida também prevê apoio psicossocial para essas famílias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país nos últimos quatro anos. O dado foi divulgado nesta terça-feira (11) durante o lançamento do novo Painel Violência Contra a Mulher.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (11) a importância de interpretar as leis já em vigor para lidar com crimes cometidos em plataformas digitais e com o uso de inteligência artificial. As declarações foram feitas durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na FGV Brasília.

O Ministério Público (MP) de Santo Antônio de Jesus solicitou nesta terça-feira (11) a revogação da prisão preventiva do vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como “Morão” (União Brasil). A decisão foi tomada após uma reavaliação do caso, que apresentou novas informações sobre a versão inicial dos fatos.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se presos que já cumpriam pena antes do fim da “saidinha” ainda têm direito ao benefício. Nove dos 11 ministros decidiram que o caso deve ter repercussão geral, ou seja, a decisão final servirá de referência para todas as ações semelhantes em andamento no país.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a empresa Meta, responsável pelo Instagram, a indenizar a cantora Pérola Henriquez em R$ 8 mil. A decisão foi motivada pela remoção de duas músicas da artista na plataforma, levando-a a acionar a Justiça sob a alegação de intolerância religiosa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que será candidato à Presidência da República em 2026, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disputará a reeleição. A afirmação foi feita durante a abertura do 14º Salão das Motopeças, na zona norte de São Paulo, onde Bolsonaro esteve ao lado de Tarcísio.

Dados do Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho apontam que, nos últimos quatro anos, 7 em cada 10 pedidos de indenização por assédio sexual foram movidos por mulheres. Entre 2020 e 2024, o órgão registrou 33.050 casos. O número de novas ações subiu 35% entre 2023 e 2024, passando de 6.367 para 8.612 processos.

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) ao desembarcar no aeroporto de Manila, capital do país. A detenção foi realizada com base em um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga milhares de assassinatos ocorridos durante sua controversa “guerra contra as drogas”. As informações são da Folha de S. Paulo.

O MP (Ministério Público) de Santo Antônio de Jesus (BA) solicitou a revogação da prisão preventiva do vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como “Morão” (União Brasil), após reavaliação do caso. Inicialmente, Morão foi acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. No entanto, a versão dos fatos mudou após a retratação da vítima e de testemunhas.