Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu reabrir a investigação contra a Rede Globo de Televisão, levantando suspeitas de monopólio nas transmissões de futebol no Brasil. Paralisado desde julho de 2023, o inquérito foi retomado no dia 27 de dezembro de 2024, sem que a emissora tenha sido penalizada até o momento.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Alan Santos/PR

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A decisão coloca Bolsonaro como “provável autor da infração penal” no inquérito, embora ele ainda mantenha a presunção de inocência.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Termina nesta terça-feira (7) o prazo para que os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2024 justifiquem a ausência nas urnas. Dos 34 milhões de brasileiros aptos a votar, quase dez milhões não compareceram no dia da eleição.

Foto: Evaristo Sá | AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. A turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Na última sexta-feira (3), teve início oficialmente o novo triênio da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), com a posse administrativa da nova diretoria da seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). Em um evento realizado na sede da Ordem, no bairro dos Barris, em Salvador, a presidente reeleita, Daniela Borges, compartilhou suas expectativas para os próximos três anos à frente da entidade.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu três leilões com 916 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis, espalhados por 13 municípios baianos. As oportunidades de compra são para quem deseja adquirir veículos de diversas condições, com a possibilidade de participação online nos dias 7, 8 e 9 de janeiro.

O investigador da Polícia Civil Arcenio Scribone Junior foi afastado de suas funções operacionais nesta quinta-feira (2), após ser acusado de ameaçar a jornalista Natuza Nery em um supermercado no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. A decisão foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Foto: Reprodução

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (2) uma liminar que suspende o licenciamento de casas de apostas esportivas baseadas na regulamentação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A decisão afeta diretamente empresas como a Esportes da Sorte, patrocinadora de clubes como Bahia, Ceará, Corinthians e Grêmio.

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pelo menos 24 candidatos eleitos como prefeitos em outubro de 2024 não assumiram os cargos em 1º de janeiro de 2025.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Eleitores que não compareceram ao segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até a próxima terça-feira (7) para justificar a ausência. O procedimento pode ser feito presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet, através do sistema Justifica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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